MPT-SC financia aquisição de máscaras N95 para profissionais de saúde do Sul do estado

Criciúma - O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) comprou 9.268 máscaras N95 para profissionais de saúde da região sul de Santa Carina (SC).A aquisição beneficia unidades hospitalares de 16 municípios. A compra foi possível com a destinação de R$ 109,573.88 provenientes da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), feita pela Procuradora Ana Roberta Haag, da Procuradoria do Trabalho do Município de Criciúma (PTM).

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Destinações do MPT para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 235 milhões

Recursos obtidos pela atuação institucional foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam os 26

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 235,3 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (8). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

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Webinar socioambiental PGT/MPT/MPF: A sustentabilidade Global em meio à pandemia

Florianópolis - O Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, a Procuradora Regional do Trabalho Cynthia Maria Lopes Simão, secretária da Secretaria de Gestão Socioambiental do PGT/MPT, o Procurador do Trabalho Marcelo Dal Pont, coordenador da Comissão Socioambiental do Ministério Público em Santa Catarina (MPT-SC) e o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC), Daniel Ricken, por meio do Comitê de Gestão Socioambiental - Ecotime, convidam membras e membros, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, terceirizadas e terceirizados para um momento de reflexão e debate na próxima quarta-feira (10.06), às 14h, sobre a sustentabilidade global em meio à pandemia.

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Coronavírus: Bugio Agropecuária de Chapecó firma acordo com MPT

O TAC vai beneficiar mais de 2 mil empregados da empresa com sede em Chapecó/SC. O acordo prevê o afastamento remunerado dos indígenas a exemplo de termos firmados pelo Projeto Nacional dos Frigoríficos com outras agroindústrias do pais.

Florianópolis - A Bugio Agropecuária Ltda, com sede em Chapecó, no oeste catarinense, fechou na quinta-feira (04), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para implantar medidas de prevenção à Covid-19. O acordo firmado com a Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó e o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, contém uma série de medidas que buscam resguardar a saúde do trabalhador, tendo em vista a previsão legal de que a atividade dos frigoríficos é essencial em tempos de pandemia. A Bugio tem uma planta única de abate de suínos e emprega mais de dois mil trabalhadores da região.

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Covid-19: MPT garante proteção de 170 mil trabalhadores do setor frigorífico

Desde o início da pandemia, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que abrangem 78 unidades frigoríficas do país; Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos teve início em 2010 e já beneficiou 500 mil trabalhadores do setor

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos, já assegurou medidas de proteção à saúde de 170 mil trabalhadores só no período da pandemia. Até o momento, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que abrangem 78 unidades frigoríficas no país, abrangendo tanto as maiores empresas do setor como empresas de médio e pequeno porte.

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