Termina com assinatura de TAC operação resgate de sete indígenas em Santa Catarina

Chapecó - Encerrou na última quinta-feira (13), a força tarefa para o resgate de sete trabalhadores indígenas, sendo duas mulheres e dois adolescentes, na zona rural de Itapiranga, em Santa Catarina, em condições análogas à escravidão. A ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), iniciou no dia 2 de dezembro, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC). A operação contou, ainda, com a participação do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

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Empresas de Chapecó e região são chamadas para audiência pública sobre aprendizagem profissional

Chapecó - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em parceria com a Inspeção do Trabalho, o Ministério Público de Santa Catarina, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 12ª Região e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do Município de Chapecó, realizam na próxima segunda-feira (21.11), audiência pública sobre aprendizagem profissional, a partir das 14h, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes.

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MPT notifica Cooperativa Alfa por assédio eleitoral

Chapecó - A Cooperativa Alfa descumpriu Recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho de Chapecó na última quinta-feira, dia 27.10, com a medida de se abster de sugerir, induzir, orientar ou exigir o uso de vestimenta ou qualquer outro objeto equivalente por seus empregados ou terceirizados, com cores e símbolos característicos de campanhas eleitorais.

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FUNOESC é notificada pelo MPT por assédio eleitoral

Chapecó - A Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC), está divulgando nos murais e site da Instituição, intranet, redes sociais, entre outros canais de comunicação, uma Recomendação expedida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), acerca da ilegalidade de condutas de assédio eleitoral, após denúncia encaminhada à Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó.

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