Lançado em Jaraguá do Sul o programa “Trabalhando Juntos”

Ação visa sensibilizar empresariado para cumprimento da legislação sobre aprendizado com o apoio do Ministério Público do Trabalho

Joinville - A Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul promoveu nesta quarta-feira (4), no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul audiência pública do programa “Trabalhando Juntos”, criado pelo Ministério Público de Santa Catarina como ação de promoção da aprendizagem profissional e erradicação do trabalho infantil em Santa Catarina.

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Abertas as inscrições para o II Congresso Catarinense de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem

O evento é uma homenagem ao Legado do Auditor Fiscal do Trabalho Alberto de Souza. Dentre as autoridades confirmadas, o Ministro do TST, Alberto Balazeiro, e a Auditora-Fiscal do Trabalho, Marinalva Cardoso Dantas

Florianópolis - Estão abertas de forma gratuita, as inscrições para II Congresso Catarinense de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, em homenagem ao legado do Auditor Fiscal do Trabalho Alberto de Souza, falecido no início de 2021, vítima de infarto. O evento ocorrerá de forma híbrida nos dias 09 e 10 de junho, no auditório do CESUSC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube https://www.youtube.com/user/erradicacao, das 14 às 18h. Para fazer a inscrição basta acessar o link https://forms.gle/s7qZBX9hg2XVVaPd9 ou, comparecer presencialmente, antes das palestras previstas na programação, e fazer na hora. A participação será certificada.

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Força-tarefa resgata 80 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bom Jesus/RS

Empregados, oriundos de Estados do Nordeste, estavam atuando na colheita da maçã, em péssimas condições de alojamento. Aos resgatados foi oferecido trabalho, também, em São Joaquim/SC

Porto Alegre - Uma força-tarefa integrada por Auditores-Fiscais do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul e pela Polícia Rodoviária Federal resgatou 80 trabalHadores encontrados em situação análoga à de escravo, em ação realizada entre os dias 20 e 26 de abril na localidade de Morro Chato, no interior do município de Bom Jesus, no Nordeste do Estado. A operação de fiscalização identificou diversas irregularidades na propriedade rural na qual os trabalhadores estavam empregados na colheita da maçã, tais como contratação de trabalhadores mediante promessa enganosa de emprego, falta de registro de alguns empregados, pagamento de salários inferiores ao piso da categoria e péssimas condições de habitabilidade no alojamento fornecido pelo empregador.

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Audiência Pública debaterá acidentes de trabalho em SC, 2º estado com o maior aumento de números em 2021

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina realiza nesta quarta-feira (27), uma Audiência Pública por videoconferência para discutir com representantes de SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) das maiores empresas do estado, federações, de entidades da sociedade civil, de órgãos governamentais e não governamentais, bem como quaisquer outras pessoas interessadas em discutir estratégias e garantir um ambiente de trabalho seguro nos mais diversos segmentos profissionais.

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Série SmartLab de Trabalho Decente 2022: acidentes de trabalho e mortes acidentárias voltam a crescer em 2021

Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 mortes no mercado de trabalho formal foram registradas no Brasil. Apenas em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020, segundo dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (v. nota 1)

Brasília, 20 de abril de 2022 – Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de  trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.

Entre 2012 e 2021, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.

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