Acordo com MPT: Cinco milhões em bolsas de estudos para vulneráveis cursarem ensino superior na Univali

Interessados em ingressar já no segundo semestre de 2022, devem fazer a matrícula até o dia 08 de julho

Florianópolis - A Fundação Universidade do Vale do Itajaí (Univali) dispõe de mais de cinco milhões de reais em bolsas de estudo integrais para acadêmicos(as) em vulnerabilidade social, como pessoas com deficiência, pessoas em cumprimento de medida socioeducativa ou de pena em regime fechado (ou de semiliberdade ou semiaberto), egressas do sistema penal ou egressas de medidas socioeducativas, ou quaisquer outras que se encontrem nesta situação. O valor é proveniente de um acordo judicial firmado nos autos de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) ajuizada em face à Instituição.

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MPT recebe entidades sindicais de Blumenau para tratar de temas relacionados à atuação sindical

Blumenau - Advogados de sindicatos e representantes sindicais de Blumenau e região se reuniram com Procuradores do Trabalho, na quinta-feira (30/06/2022), na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau (PTM-Blumenau). O encontro decorreu de uma solicitação das próprias entidades sindicais para tratar de temas pertinentes às negociações coletivas e demais atuações dos sindicatos.

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Audiência Pública lança Projeto Trabalhando Juntos em Lages e incentiva a criação de oportunidades a jovens aprendizes

Idealizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o projeto incentiva as empresas a contratarem aprendizes. Levantamento mostra que existem 327 vagas para adolescentes e jovens ociosas nos municípios da Comarca de Lages.

Lages - A Procuradora do Trabalho, Ana Carolina Martinhago Balam, teve hoje (23), o primeiro compromisso frente à Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). A Procuradora participou, por videoconferência, da audiência pública organizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages para incentivar empresas do município e região a cumprirem a legislação que rege a contratação de jovens aprendizes. O evento foi realizado na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC).

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Congresso sobre erradicação do trabalho infantil e promoção da aprendizagem marca o Dia 12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em Santa Catarina

Florianópolis - Mais de três mil pessoas, entre internautas e público presencial, participaram do II Congresso Catarinense de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, realizado nos dias 09 e 10 de junho, no auditório do CESUSC, em Florianópolis, em homenagem ao legado do Auditor Fiscal do Trabalho Alberto de Souza, falecido em 2021.

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MPT e MPF firmam acordo para o compartilhamento de sedes em Joinville (SC)

Parceria tem como objetivo reduzir despesas de custeio da manutenção básica e otimizar espaços físicos. Além disso, serão compartilhados serviços terceirizados, de TI e de segurança institucional

Florianópolis – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinaram nesta sexta-feira (10) acordo de cooperação técnica para promover o compartilhamento de sedes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) localizadas em Joinville (SC). A assinatura ocorreu na sede da PR-SC, em Florianópolis.

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