Parceria tem como objetivo reduzir despesas de custeio da manutenção básica e otimizar espaços físicos. Além disso, serão compartilhados serviços terceirizados, de TI e de segurança institucional

Florianópolis – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinaram nesta sexta-feira (10) acordo de cooperação técnica para promover o compartilhamento de sedes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) localizadas em Joinville (SC). A assinatura ocorreu na sede da PR-SC, em Florianópolis.

Vídeo traz nova versão da música "Sementes", que faz um alerta sobre o impacto dessa grave violação de direitos de crianças e adolescentes

Brasília - Neste 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a dupla musical Palavra Cantada, formada por Paulo Tatit e Sandra Peres, lança o clipe com novo arranjo da canção ‘Sementes’, em versões para TV e internet, áudio para rádio e programação no Spotify. A música, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, faz um alerta sobre o impacto dessa grave violação de direitos em crianças e adolescentes. “Se o nosso país se ocupasse verdadeiramente com a educação das nossas crianças, oferecendo-lhes escolas ótimas e em período integral, o trabalho infantil não existiria. Em contrapartida, teríamos sobre nosso território uma verdadeira nação”, enfatiza Paulo Tatit.

Florianópolis - Na próxima quinta-feira começa, no auditório do CESUSC, em Florianópolis, o II Congresso Catarinense de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem - Homenagem ao Legado do Auditor-Fiscal do Trabalho Alberto de Souza. Serão dois dias de palestras com o propósito de colocar o assunto em pauta em âmbito estadual, com expressiva participação da sociedade civil e acadêmica, enfrentando o problema num dos Estados mais desenvolvidos do Brasil, mas que apresenta um dos maiores índices de trabalho infantil do país. De acordo com o IBGE-PNAD Contínua, em 2019 Santa Catarina tinha 55.668 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, ou seja, 4,9% da população desta faixa etária. Destes, 55,4% ou 30.849 exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil.  Da faixa etária de 14 a 17, nesse mesmo ano, foram identificados 72,1%  ou 35.912 jovens em trabalhos informais, exatamente o público que deveria ocupar hoje as mais de 25 mil vagas em aberto nas empresas catarinenses enquadradas na Lei da Aprendizagem.

MPT coletou depoimentos no sábado; caso será acompanhado pelo MPT em Santa Catarina

Porto Alegre -  O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou neste sábado (4/6) de operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que resgatou 15 pessoas, entre elas dois jovens de 15 e 16 anos, em situação degradante de trabalho em um ônibus, na BR 116, na cidade de Canoas (RS). O veículo, parado pela PRF pelo mau estado de conservação, era usado também como moradia, de acordo com os trabalhadores.

Campanha nacional defende proteção social para erradicação do trabalho infantil

Brasília (DF) - Para marcar este 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançam nesta sexta-feira (3) a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”.  A ação busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho.