Blumenau - Um empregador rural de Ituporanga/SC, dono da propriedade onde foram localizados 30 trabalhadores em situação análoga à de escravo numa plantação de cebola, no mês de agosto de 2020, foi condenado a cumprir diversas obrigações trabalhistas em suas contratações, além de pagar indenização por danos morais coletivos e indenizar as vítimas pelos danos morais individuais. A ação civil pública, ajuizada pelo Procurador do Trabalho Piero Menegazzi, tramita perante a 1ª Vara do Trabalho de Rio do Sul/SC sob o número 0001053-90.2021.5.12.0011, com sentença proferida em 11/05 deste ano.

Primeira conciliação foi homologada pela ministra Dora Maria da Costa, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhada do vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), Piero Rosa Menegazzi

Florianópolis - O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) sediou nesta segunda-feira (23) a abertura da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A cerimônia aconteceu no Centro de Conciliação (Cejusc) do município de São José, com a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa. Além de prestigiar a abertura, transmitida ao vivo pelo canal do TRT-12 no YouTube, a ministra homologou o primeiro acordo celebrado durante a Semana.

Florianópolis - O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, está confirmado como palestrante do II Congresso Estadual de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem de Santa Catarina, em homenagem ao legado do Auditor Fiscal do Trabalho Alberto de Souza, nos dias 09 e 10 de junho, no auditório do CESUSC, em Florianópolis.

Florianópolis - A sexta-feira (20), teve uma rotina diferente para os alunos do sexto ano do Colégio Santa Catarina, em Florianópolis, e para o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), Marcelo Goss Neves, convidado para falar aos estudantes sobre o trabalho infantil.

Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Marcelo Goss Neves, assinou a Portaria nº 106/2022, adequando o regramento para o cadastro de entidades que buscam ser contempladas na destinação de verbas decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região/SC.