Mais de 25 mil aprendizes aguardam por uma oportunidade de trabalho em Santa Catarina

Florianópolis - De acordo com dados do IBGE-Pnad Contínua, em 2019 Santa Catarina tinha 55.668 crianças e ado-lescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, ou seja 4,9 % de uma população de 1.143.323 nesta faixa etária, sendo que deste total, 55,4% exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 30.849 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 72,1% (ou 35.912) foram identifica-dos em trabalhos informais.

Para ter acesso aos recursos basta seguir as regras  estabelecidas pela administração do MPT-SC em links disponibilizados no Portal

Joaçaba - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Marcelo Goss Neves, assinou a Portaria nº 106/2022, adequando o regramento para o cadastro de entidades que buscam ser contempladas na destinação de verbas decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina.

Em acordo assinado com o MPT, fabricantes terão que apresentar uma série de documentos que atestem que os produtos não representam risco à saúde e a integridade física dos trabalhadores para fazer parte da FEBRATEX

Blumenau - A FEBRATEX – Feira Brasileira para a Indústria Têxtil que acontece a cada dois anos para promover a venda de máquinas e equipamentos de fabricantes do Brasil e do exterior, em Blumenau/SC,  terá que colocar em exposição somente máquinas adequadas à Norma Regulamentadora nº 12 .  O Termo de Ajuste de Conduta foi firmado pela empresa FCEM Feiras, Congressos e Empreendimentos Ltda. EPP, com sede em Porto Alegre/RS, organizadora do evento, considerada uma das maiores da América Latina do setor, com Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).

Empreiteira de São Miguel do Oeste respondia a ação civil pública por irregularidades encontradas pela fiscalização do Trabalho

Chapecó - Na semana em que a Justiça do Trabalho promove um mutirão nacional para conciliar o maior número possível de processos, um acordo celebrado na Vara do Trabalho de  São Miguel do Oeste encerrou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Conak, uma das principais construtoras do oeste catarinense, com mais de 40 empreendimentos entregues. A companhia se comprometeu em aprimorar a estrutura de segurança em suas obras e vai pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos.

Empreiteira de São Miguel do Oeste respondia a ação civil pública por irregularidades encontradas pela fiscalização do Trabalho

Chapecó - Na semana em que a Justiça do Trabalho promove um mutirão nacional para conciliar o maior número possível de processos, um acordo celebrado na Vara do Trabalho de  São Miguel do Oeste encerrou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Conak, uma das principais construtoras do oeste catarinense, com mais de 40 empreendimentos entregues. A companhia se comprometeu em aprimorar a estrutura de segurança em suas obras e vai pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos.