Florianópolis - O Procurador-Chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Piero Menegazzi, assinou nesta quinta-feira (27.10), a Portaria n º 213 que estabelece escala especial de plantão da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região para os dias 28, 29 e 30 de outubro de 2022  e  define seus integrantes, nos termos da Resolução CSMPT167/2019 e da Portaria PGT 1666.2022.

Leia a íntegra do documento.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MPT-SC

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Publicado em 27/10/2022

Chapecó - A Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC), está divulgando nos murais e site da Instituição, intranet, redes sociais, entre outros canais de comunicação, uma Recomendação expedida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), acerca da ilegalidade de condutas de assédio eleitoral, após denúncia encaminhada à Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó.

A Rede de supermercados está sujeita a pagar R$ 30.000,00 por item descumprido

Criciúma - A Justiça do Trabalho concedeu liminar com tutela inibitória que impõe a VENCEDOR ATACADISTA LTDA. Inúmeras obrigações relacionadas a influenciar o voto dos seus trabalhadores e trabalhadoras, bem como discriminar e promover demissões e outras punições aos empregados que têm preferência a candidato ao cargo de Presidente da República contrária ao escolhido pela empresa.

A Rede de supermercados está sujeita a pagar R$ 30.000,00 por item descumprido

Criciúma - A Justiça do Trabalho concedeu liminar com tutela inibitória que impõe a VENCEDOR ATACADISTA LTDA. Inúmeras obrigações relacionadas a influenciar o voto dos seus trabalhadores e trabalhadoras, bem como discriminar e promover demissões e outras punições aos empregados que têm preferência a candidato ao cargo de Presidente da República contrária ao escolhido pela empresa.

Medida está prevista em portaria assinada pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira

Brasília - As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) irão funcionar, excepcionalmente, no próximo fim de semana, para assegurar que os trabalhadores brasileiros exerçam livremente o direito de votar no segundo turno das eleições. A medida está prevista em portaria assinada na última terça-feira (25) pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, com o objetivo de permitir uma resposta rápida e efetiva do MPT frente ao aumento expressivo de denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.