Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (sede e PTMs) não terá expediente de 10/02/2024 a 14/02/2024, feriados de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente.
Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituição reforça a necessidade do fortalecimento da fiscalização contra esse crime
Brasília -Em 2023, 3.190 trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à escravidão, o maior número registrado nos últimos 14 anos. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ressalta a necessidade de fortalecimento da fiscalização contra esse crime. A data é lembrada em 28 de janeiro.
Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes
Brasília - O Prêmio MPT na Escola divulgou nesta segunda-feira (22) edital com o regulamento nacional da edição 2024. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições pública de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.
Intitulada "Juntos por um ambiente de trabalho seguro e saudável", iniciativa vai até agosto e aborda temas relativos diversos setores econômicos
Brasília - Conscientizar empregadores e empregados sobre a importância de adotar medidas de segurança adequadas no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, que teve início neste mês e vai até agosto. Realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa reúne material de divulgação sobre diversos setores econômicos incluindo vídeos de animação, cards para as redes sociais, cartazes, infográficos e documentários.
Florianópolis – A Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nas pessoas do Procurador-Chefe Piero Menegazzi e da Vice-Procuradora-Chefe Elizabeth Pereira Pacheco, recebeu o Presidente do TRT de Santa Cataria, Desembargador Amarildo Carlos de Lima, e o Juiz do Trabalho Paulo André Cardoso Botto Jacon, ontem (16.01). Também esteve presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria Zimmermann.