COMUNICADO: recesso final de ano

Florianópolis - A Portaria nº 272/2023, assinada no dia 15 de dezembro de 2023 pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, define o trabalho em regime de plantão durante o período excepcional de recesso anual, compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024, no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC).

O documento considera os termos da Portaria PGT nº 2309, de 13 de dezembro de 2023 e acompanha o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

A Portaria assegura a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária no recesso.  O plantão será realizado mediante rodízio entre os(as) servidores(as) dos respectivos setores da Sede e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios, de forma preferencialmente remota, entre 12h e 18h. As atividades presenciais só serão autorizadas com a apresentação de justificativa aprovada pela chefia, e deve envolver apenas o quantitativo de pessoal estritamente necessário para realização das tarefas emergenciais ou inadiáveis.

Caso necessário, acesseo link para acionar as equipes de plantão.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48) 32159913/ 98835-5654/ 99961-2861

Publicado em 19/12/2023