Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho e do MPT, com apoio do FNPETI

Brasília - Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.

Florianópolis - A Portaria nº 272/2023, assinada no dia 15 de dezembro de 2023 pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, define o trabalho em regime de plantão durante o período excepcional de recesso anual, compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024, no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC).

Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT/SC), Piero Menegazzi, recebeu a visita da Presidente da Ordem catarinense, Dra. Cláudia Prudêncio, e do Coordenador de Relacionamento com a Justiça do Trabalho da Seccional, Dr. Ricardo Corrêa Júnior, na tarde desta segunda-feira (18/12).

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC) tem tomado conhecimento de várias tentativas de golpes e de fraudes envolvendo o nome da Instituição ou de Procuradoras e Procuradores.

Diante dos frequentes registros informa que não faz contato com pessoas físicas ou jurídicas solicitando quaisquer pagamentos ou repasses de valores e tomará as medidas cabíveis sempre que possível e necessário para a identificação de quem age de má fé.

Caso receba ligações, e-mails, mensagens por aplicativos ou correspondências suspeitas, favor entrar em contato pelo endereço eletrônico prt12.ag@mpt.mp.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48) 32159913/ 98835-5654/ 99961-2861

Publicado em 14/12/2023