Toma posse, em Florianópolis, a nova administração do MPT-SC para o biênio 2023-2025
Florianópolis - Foi realizada, nesta terça-feira (05/12), a cerimônia de posse do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Piero Menegazzi, para o biênio 2023-2025. A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira.
Também foram empossados a 1ª Vice-Procuradora-Chefe, Elizabeth Pereira Pacheco, e o 2º Vice-Procurador-Chefe Luciano Lima Leivas, com a presença de representantes de diversas instituições públicas, da sociedade civil e militar do Estado. Cerca de 80 pessoas compareceram ao evento solene no auditório do Ministério Público Federal em Santa Catarina, incluindo procuradores(as), magistrados(as), servidores(as) da Instituição.
Em sua fala, o Procurador-Geral do Trabalho parabenizou o novo chefe do MPT/SC, seus familiares e demais Membros(as) e servidores(as) da PRT12. Enfatizou o papel relevante do MPT na erradicação da pobreza e da marginalização, além da redução das desigualdades sociais e regionais e na promoção do bem-estar de todas e de todos, sem preconceitos e sem discriminação. Como chefe maior da Instituição e em mensagem direcionada ao novo Procurador-Chefe da PRT12, mencionou que o desempenho da função exige visão, paixão, pensamento estratégico, habilidade de comunicação e de promover a união e a motivação, além da coerência, da capacidade de adaptação, da disciplina, da resolução, da busca constante por excelência e coragem para decidir diante das adversidades e enfrentar os inúmeros desafios, que na maioria das vezes são impossíveis de serem previstos, mas que sempre existirão por fazer parte da dinâmica social, e colocou-se à inteira disposição no que for necessário para contribuir com a nova administração do MPT/SC.
O novo Procurador-Chefe agradeceu o apoio e a presença do Procurador-Geral, dos(as) subprocuradores(as) da PGT, Procuradores(as), Servidores(as), Estagiários(as) e Terceirizados(as) de SC e demais presentes ao evento, e também aos familiares que acompanharam a cerimônia.
Em seu discurso de posse, o Procurador-Chefe do MPT/SC ressaltou a importância do diálogo social com os Poderes Públicos e com a sociedade civil, tendo por objetivo a concretização dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Também salientou os desafios administrativos e orçamentários que se apresentam aos gestores públicos, bem como a necessidade de defesa do próprio Direito do Trabalho em face de ataques injustificados que possa sofrer.
Também fizeram uso da palavra o Subprocurador-Geral do Trabalho e Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Dr. Manoel Jorge e Silva Neto; o Desembargador Roberto Basilone Leite, representando o TRT da 12ª Região; o Dr. Ricardo Correa Júnior, pela OAB/SC; e a Procuradora Lydiane Machado, Vice-Presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, cumprimentando os novos dirigentes e desejando êxito à gestão em seus discursos.
Na mesa de honra também estava o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Daniel Ricke e, na mesa extensiva , a vice-procuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, o Procurador Regional do Trabalho e secretário de relações institucionais do gabinete do Procurador-Geral do Trabalho Rafael Dias Marques, o Subprocurador-Geral do Trabalho e diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira; o Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal, Conselheiro Secretário do CSMPT; e a Auditora-Fiscal e chefe da seção de fiscalização do trabalho, Aline Fernandes Reis, representando a Superintendência regional do Trabalho em Santa Catarina.
Biografia dos empossados
Procurador-Chefe - Piero Menegazzi é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz dul (UNISC). Exerceu os cargos de Técnico Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e de Analista Processual do Ministério Público da União.Ingressou no Ministério Público do Trabalho (MPT) no 18º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. Foi lotado nas Procuradorias Regionais do Trabalho da 14ª Região (na qual exerceu a função de Procurador-Chefe Substituto) e da 3ª Região.
Em Santa Catarina, já foi lotado nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Chapecó e de Blumenau (nas quais sempre exerceu a função de Coordenador). Na PRT12 também foi Coordenador Regional da COORDIGUALDADE (Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho) e ocupou o posto de gerente nacional do projeto "Acessibilidade e Inclusão no Mercado de Trabalho de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas", do Ministério Público do Trabalho.
Em 2021 aceitou o convite para ser o vice-Procurador-Chefe da PRT12 no mandato do então Procurador-Chefe Marcelo Goss Neves e, posteriormente, foi aclamado para a chefia do MPT-SC.
1ª Vice-Procuradora-Chefe - Elizabeth Pereira Pacheco é natural de São José/SC. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi estagiária do Ministério Público do Trabalho em Florianópolis/SC entre 2009 e 2010. Em 2019 tomou posso como Procuradora do Trabalho, após aprovação no 20° concurso público para a carreira. Está lotada na Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba desde abril de 2022. Antes de voltar ao seu estado de origem, passou pelas PTMs de Santarém/PA e Passo Fundo/RS.
2º Vice-Procurador-Chefe - Luciano Lima Leivas é Mestrando da Universidade Federal de Santa Catarina- PPG Direito. Graduado em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Ingresso no MPT para o cargo de Procurador do Trabalho em 2007. Atuou como Vice-Coordenador Nacional da CODEMAT - Coordenadoria Nacional de Defesa de Meio Ambiente de Trabalho do Ministério Público do Trabalho – MPT (2019/2023); Vice-Coordenador da Comissão Permanente de Acompanhamento do Processo de Elaboração e Revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério Público do Trabalho (2019/2023) - MPT; membro do Grupo de Trabalho - GT COVID-19 do Ministério Público do Trabalho – MPT (2020/2022). Atuou como Procurador Federal na Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia Geral da União, representando judicialmente o INSS.
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Publicado em 06/12/2023