Audiência pública virtual será realizada nos dias 29 e 30 de março

Brasília - A aprendizagem profissional e o enfrentamento do trabalho infantil no Brasil: riscos, perspectivas e desafios será o tema da audiência pública promovida por iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos dias 29 e 30 de março, das 8h30 às 13h. Caso seja necessário, a audiência poderá ser prorrogada para o dia 31 de março, das 9h às 13h.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho de SC (MPT/SC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em março de 2021, em uma das piores fases da pandemia no Estado, contra a Empresa Catarinense de Supermercados Ltda, conhecida por todos como Fort Atacadista, na qual se pretendia o total afastamento das trabalhadoras gestantes, puérperas e lactantes do trabalho presencial durante a pandemia da COVID-19.

Florianópolis - Na sexta-feira (04.03), o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Marcelo Goss Neves, fez uma visita institucional ao novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Desembargador José Ernesto Manzi, empossado em dezembro de 2021.

Evento foi realizado pela comissão da Câmara dos Deputados que analisa as alterações no estatuto, com a presença do procurador-chefe do MPT/SC, Marcelo Goss Neves

Florianópolis - A Assembleia Legislativa sediou um seminário que debateu o Projeto de Lei 6.461/2019, que institui o Estatuto do Jovem Aprendiz. O evento, realizado durante a manhã desta segunda-feira (7), foi solicitado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que está debatendo a legislação válida para todo o Brasil.