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Força-tarefa resgata 80 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bom Jesus/RS

Empregados, oriundos de Estados do Nordeste, estavam atuando na colheita da maçã, em péssimas condições de alojamento. Aos resgatados foi oferecido trabalho, também, em São Joaquim/SC

Porto Alegre - Uma força-tarefa integrada por Auditores-Fiscais do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul e pela Polícia Rodoviária Federal resgatou 80 trabalHadores encontrados em situação análoga à de escravo, em ação realizada entre os dias 20 e 26 de abril na localidade de Morro Chato, no interior do município de Bom Jesus, no Nordeste do Estado. A operação de fiscalização identificou diversas irregularidades na propriedade rural na qual os trabalhadores estavam empregados na colheita da maçã, tais como contratação de trabalhadores mediante promessa enganosa de emprego, falta de registro de alguns empregados, pagamento de salários inferiores ao piso da categoria e péssimas condições de habitabilidade no alojamento fornecido pelo empregador.

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Audiência Pública debaterá acidentes de trabalho em SC, 2º estado com o maior aumento de números em 2021

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina realiza nesta quarta-feira (27), uma Audiência Pública por videoconferência para discutir com representantes de SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) das maiores empresas do estado, federações, de entidades da sociedade civil, de órgãos governamentais e não governamentais, bem como quaisquer outras pessoas interessadas em discutir estratégias e garantir um ambiente de trabalho seguro nos mais diversos segmentos profissionais.

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Série SmartLab de Trabalho Decente 2022: acidentes de trabalho e mortes acidentárias voltam a crescer em 2021

Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 mortes no mercado de trabalho formal foram registradas no Brasil. Apenas em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020, segundo dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (v. nota 1)

Brasília, 20 de abril de 2022 – Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de  trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.

Entre 2012 e 2021, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.

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Recursos do MPT garantem a capacitação em agroecologia para pessoas em situação de rua

Florianópolis - O UNOPS, agência das Nações Unidas especializada em gestão de projetos, vai promover uma capacitação em agroecologia para pessoas em situação de rua na cidade de Florianópolis. A ação, realizada em parceria com a Associação Rede com a Rua, Projeto Agro Rua - Horta Escola, foi viabilizada por meio de recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC) e vai capacitar 20 pessoas até o fim de julho.

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