pressione tab para acessar a pesquisa
 

Assinatura de Termo de Ajuste de Conduta aditivo prevê destinação de equipamentos de monitoramento à Polícia Rodoviária Federal em Chapecó

Chapecó - A empresa de construção civil Bellei Salvador Arquitetura, Engenharia e Construção Ltda., com sede em Chapecó/SC, firmou termo de ajuste de conduta (TAC) aditivo com o Ministério Público do Trabalho – PTM de Chapecó, em 29/09/2017.

A construtora já havia firmado TAC anteriormente, em novembro de 2010, nos autos do Inquérito Civil nº 000170.2009.12.003/3, com previsão de obrigações referentes à formalização do vínculo de emprego, ao registro da jornada de trabalho, ao pagamento de salários com a devida formalização de recibos e à segurança no trabalho.

Imprimir

MPT oferece curso de combate ao trabalho infantil para conselheiros tutelares

As inscrições serão abertas a partir do dia 20 de outubro. A capacitação será no formato de educação à distância

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil.  O curso será no formato de educação à distância e terão 500 vagas.  As inscrições serão abertas a partir do dia 20 de outubro no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br).

Imprimir

Entidades ligadas à cadeia do amianto são condenadas em ação do MPT

Santa Catarina está entre os estados que figuram como réus no processo

Campinas - A Vara do Trabalho de Campinas condenou dezessete entidades patronais e de representação de trabalhadores da indústria do amianto, determinando que os réus não pactuem cláusulas em acordos coletivos que invadam a atribuição do Estado nas áreas de Fiscalização do Trabalho, Previdência Social e Vigilância Sanitária. A sentença também proíbe que sindicatos de trabalhadores recebam ajuda financeira dos entes patronais. A multa por descumprimento de qualquer obrigação é de R$ 1 milhão por infração. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A ação é do Ministério Público do Trabalho.

Imprimir

Joaçaba sediará cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola 2017 – Etapa Santa Catarina

Joaçaba - Um dia para ficar na história de alunas e alunos das escolas municipais e estaduais de Joaçaba e Videira que aderiram ao PROJETO RESGATE A INFÂNCIA - EIXO EDUCAÇÃO. No dia 03 de outubro, a partir das 13h30min, ocorrerá cerimônia no Teatro Alfredo Sigwalt, em Joaçaba, para premiar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de 4º e 5º anos das escolas públicas dos dois municípios que participaram do PRÊMIO MPT NA ESCOLA 2017.  

Imprimir