Florianópolis - Devido ao cenário atual com relação a COVID-19 no estado, a data de retorno gradual do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina foi adiada do dia 03/11 para 16/11, podendo ser alterada conforme os números da pandemia.
Nesta etapa preliminar, os serviços voltam a funcionar com horário reduzido, no dia 03 de novembro, das 13h às 17h
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) retomará, de forma gradual e sistemática, as atividades presenciais, a partir de 03/11/2020, observando os critérios técnicos e as normas estabelecidas pelos órgãos sanitários e de saúde relacionados à prevenção da Covid-19. O atendimento será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
A Portaria PRT12 nº 240/2020 foi assinada na segunda-feira (26) e trata da etapa preliminar da retomada das atividades em todas as Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª (sede e PTMs). O retorno envolve as áreas finalística e administrativa, procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, terceirizadas e terceirizados, com exceção dos que integram os grupos de risco que permanecerão em home office, bem como o público externo.
Brasil é o país do mundo com maior número de casos de morte em gestantes e no pós-parto por COVID 19, responsável por 77% dos óbitos mundiais neste grupo de risco.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho emitiu notificação às empresas de todos os setores de Santa Catarina para que retirem as gestantes do trabalho presencial, durante o período de transmissão comunitária da Covid-19, independentemente da idade gestacional, sem prejuízo da remuneração.
Convidados e interessados em se manifestar em reunião pública de 27 de novembro deverão se inscrever até 30 de outubro por meio do endereço mpt.coordigualdade@mpt.mp.br
Brasília – Com o objetivo de receber subsídios para desenvolver ações de promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (19) edital de chamada para reunião pública virtual que será realizada em 27 de novembro, das 10h às 18h. Convidados e interessados em se manifestar no encontro virtual deverão se inscrever até o dia 30 de outubro por meio do endereço mpt.coordigualdade@mpt.mp.br.
Florianópolis - Em uma live transmitida nesta quarta-feira (14.10) pelo YouTube e Facebook, foram revelados os vencedores do Concurso Cultural “Combate ao Trabalho Infantil e Proteção a Adolescente no Trabalho – Edição 2020”, organizado pelo Fórum Erradicação do Trabalho Infantil em Santa Catarina e Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional.