Joinville - No último dia 15 de julho, as procuradoras do trabalho Ana Carolina Martinhago Balam e Priscila Lopes Pontinha Romanelli, coordenadoras da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, conduziram uma importante formação e roda de conversa com os Conselheiros Tutelares de Joinville. O objetivo desse encontro foi discutir estratégias eficazes para o combate ao trabalho infantil na região.

João Rodrigues foi denunciado por práticas de assédio eleitoral nas campanhas do pleito majoritário de 2022

Chapecó - O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, assinou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Grupo Especial de Atuação Finalística do Ministério Público do Trabalho, no qual se comprometeu a coibir ações de assédio eleitoral.

Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Piero Menegazzi, fez, nesta quarta-feira (21), uma visita institucional ao Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado (SRTE/SC), Paulo Roberto Eccel, na sede do MTE, em Florianópolis.

Empresas deverão pagar indenização por danos morais coletivos, além de multas em caso de repetição de irregularidades, que contribuíram para acidente fatal em Vacaria (RS)

Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação judicial das madeireiras Irmãos Assini, Assini e Vilson Sorer, sediadas em  Botuverá/SC, em ação civil pública (ACP) ajuizada por conta do descumprimento das normas de segurança do trabalho que levaram a acidente fatal de empregado da última, contratada pela primeira para o corte de 4 mil árvores em Ipê e Vacaria (RS). Decisão judicial anterior obtida pelo MPT já obrigava as empresas ao cumprimento imediato das normas.