Os primeiros lugares foram conquistados por estudantes de Massaranduba, Ireneópolis e Bela Vista do Toldo
Florianópolis - A coordenação da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), divulgou nesta segunda-feira (14/08), os alunos vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (sede e PTMs) não terá expediente nesta sexta-feira (11/08). É feriado regimental, alusivo ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil.
A suspensão das atividades acompanha o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e consta da Portaria nº18 /2023.
Neste período denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente no site www.prt12.mpt.mp.br.
Em caso de emergência, favor entrar em contato com nossa equipe de Plantão.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
(48) 32159913/ 98835-5654/ 99961-2861
Publicado em 10/08/2023
Florianópolis - O ministro Alexandre Luiz Ramos, da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação refere-se à necessidade de verificar as normas relacionadas à saúde, à segurança e à higiene do ambiente de trabalho em agências previdenciárias no estado de Santa Catarina.
Na ocasião o ministro conheceu a trabalhadora doméstica resgatada em condições análogas à escravidão, em junho deste ano, em Florianópolis
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Catarina recebeu a visita do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na tarde desta terça-feira (1º/08). A visita foi organizada em conjunto com a Auditoria Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina.
Florianópolis - Na última terça (18), o IVG deu início às oficinas da segunda rodada do projeto, marcando o início de uma jornada promissora para 13 empreendedores. As oficinas, conduzidas presencialmente no auditório do IVG, contam com o conhecimento e expertise de consultores do SEBRAE/SC, parceiro desde 2021 do Instituto na execução do Microcrédito. O projeto conta com a participação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), com o repasse de recursos da atuação do Procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, deferido pela justiça do Trabalho.