Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), por meio da Comissão de Desfazimento de Bens, tornará público no dia 11/09/2023 o 1º Edital de 2023 para desfazimento de bens móveis inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Instituição.
Portarias de designação foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (29)
Brasília - As coordenadorias temáticas do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão sob nova liderança a partir desta semana. Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), portaria designando os novos comandos de oito coordenadorias nacionais que se dedicam, cada uma, a um dos temas de atuação do MPT, tais como trabalho escravo, trabalho infantil e meio ambiente do trabalho. As coordenadorias nacionais orientam a atuação da instituição dentro de cada área, emitindo notas técnicas, firmando entendimentos, realizando estudos, entre outras atividades.
A barreira atitudinal foi elencada como uma das mais graves pelo Procurador-Chefe da PRT12 em evento realizado na Escola Judicial do TRT-SC
Florianópolis - A atuação do Ministério Público do Trabalho e a inclusão das pessoas com deficiência e de beneficiários reabilitados no mercado de trabalho. Este foi o tema da palestra realizada na última quarta-feira (23/08), no auditório do TRT-12, em Florianópolis, no 3º Módulo de Estudos deste ano da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Ejud-12), com foco em discussões aprofundadas sobre temas especiais no universo trabalhista. O evento teve como público-alvo magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho em Santa Catarina.
Joaçaba - Na última quarta-feira, dia 23.08.2023, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) promoveu, no espaço pedagógico do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), em Joaçaba, uma roda de conversa para debate sobre o tema relacionado aos direitos das gestantes e lactantes. Participaram do evento profissionais da saúde, mulheres gestantes e em fase de aleitamento materno e demais interessados e interessadas, sob a coordenação da Procuradora do Trabalho Elizabeth Pereira Pacheco.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-SC) e as entidades parceiras, trabalham na realização da Semana Inclusiva Santa Catarina 2023 e anunciam novidades.