Covid-19: MPT garante proteção de 170 mil trabalhadores do setor frigorífico
Desde o início da pandemia, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que abrangem 78 unidades frigoríficas do país; Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos teve início em 2010 e já beneficiou 500 mil trabalhadores do setor
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos, já assegurou medidas de proteção à saúde de 170 mil trabalhadores só no período da pandemia. Até o momento, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que abrangem 78 unidades frigoríficas no país, abrangendo tanto as maiores empresas do setor como empresas de médio e pequeno porte.
FETI-SC promove webinar sobre Covid-19 x Trabalho Infantil
Serão cinco painéis com mediação da jornalista Maria Odete Olsen
O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, ao lado das outras instituições que integram o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no estado (FETI-SC), promove a live “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam as crianças e adolescentes do trabalho infantil”.
Coronavírus: destinação do MPT vai financiar máscaras para detentos de SC
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) vai custear a confecção de cinco mil máscaras de proteção à Covid-19 para detentos de Santa Catarina. Elas serão doadas a dois mil e trezentos presos do Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, da Colônia Penal Agrícola da Palhoça, do Complexo Penitenciário do Estado (COPE) localizado em São Pedro de Alcântara, do Presídio Regional de Biguaçu e do Presídio Regional de Tijucas.
Justiça do Trabalho determina reintegração de indígenas demitidos pela Seara Alimentos
Joaçaba - Em resposta ao pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público do Trabalho em Joaçaba (MPT-SC) no processo ACPCiv 0000537-16.2020.5.12.0008, a Justiça do Trabalho em Concórdia/SC determinou a reintegração de todos os trabalhadores indígenas dispensados pela Seara, localizada no oeste catarinense, com pagamento dos salários e consectários, desde o desligamento até sua efetiva reintegração. Após a reintegração, a empresa deverá afastar de imediato todos os trabalhadores, conforme estabelece a Portaria 312, de 12 de maio de 2020, da Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina.
Campanha nacional alerta para risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia
Iniciativa conjunta terá início nesta quarta (3). Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa, no dia 9 de junho
Florianópolis - Começa nesta quarta, 3 de junho, a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam, em 9 de junho, música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes", nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.
Últimas notícias
- MPT com apoio do UNOPS fortalece acolhimento a imigrantes em SC
- Prêmio MPT na Escola lança regulamento nacional da edição 2025
- Portaria define dias e regras do Recesso da PRT12
- Termina com assinatura de TAC operação resgate de sete indígenas em Santa Catarina
- MPT-SC convoca audiência pública sobre fraudes nas relações de trabalho na saúde
Mais lidas
- TST reforma acórdão do TRT12 que trata da base de cálculo para a cota dos aprendizes pela SETEP
- Concursos e Seleções / Estagiários
- Ministros do TST reagem a uma possível "desconstrução do Direito do Trabalho"
- TRT-MT mantém condenação do JBS por descumprimento sistemático de direitos trabalhistas
- COORDINFÂNCIA realiza força-tarefa para combater o trabalho infantil no município que mais emprega adolescentes e crianças em SC