Concurso Cultural “Combate ao Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho” será lançado nesta quarta-feira
Florianópolis - O Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional – FOCAP e o Fórum Estadual de Erradicação de Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina – FETISC promovem o Concurso Cultural “Combate ao Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho” – Edição 2020. O lançamento será amanhã, as 15h. A partir deste horário estará liberado para postagens.
Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal resgatam mais nove trabalhadores em condições análogas às de escravo em Ituporanga/SC
Blumenau – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e a Polícia Federal realizaram mais uma operação de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo no Município de Ituporanga/SC, nas atividades de plantio da cebola. A operação ocorreu no último sábado, dia 08/08/2020, com atuação de força-tarefa coordenada pelo Procurador do Trabalho Piero Menegazzi.
Resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, em Ituporanga, segue sob investigação
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina integrou o grupo móvel que resgatou nove trabalhadores em situação análoga a de escravidão no município de Ituporanga, interior do estado, no final de julho. O Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, coordenador regional da CONAETE – Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, aguarda o relatório dos auditores fiscais para dar prosseguimento ao caso e finalizar as investigações. Inicialmente um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado pelo dono da propriedade onde estavam os trabalhadores.
Acordo com MPT: BRF de Chapecó vai pagar cerca de 800 mil a ex-empregados
Chapecó - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e o SITRACARNES informam que a BRF de Chapecó efetuará o pagamento de valores decorrentes da realização de horas extras por tempo de troca de uniforme de ex-empregados que trabalharam na empresa no período de 04/08/2005 a 20/04/2009.
MPT participa de reunião na ALESC sobre direitos trabalhistas das pessoas com deficiência durante a pandemia
Reunião organizado pela comissão da Assembleia também anunciou medidas pra incentivar o trabalho virtual às pessoas com deficiência enquanto durar a pandemia, além de divulgar a Semana Inclusiva de 2020
Florianópolis - A Semana Inclusiva 2020 passa a ser estadual e ocorrerá entre os dias 21 e 26 de setembro de forma online. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina com membros do Subcomitê Regional de Enfrentamento à Covid-19 para assuntos trabalhistas relacionados às pessoas com deficiência no Estado.
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