MPT participa de reunião na ALESC sobre direitos trabalhistas das pessoas com deficiência durante a pandemia

Reunião organizado pela comissão da Assembleia também anunciou medidas pra incentivar o trabalho virtual às pessoas com deficiência enquanto durar a pandemia, além de divulgar a Semana Inclusiva de 2020

Florianópolis - A Semana Inclusiva 2020 passa a ser estadual e ocorrerá entre os dias 21 e 26 de setembro de forma online. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina com membros do Subcomitê Regional de Enfrentamento à Covid-19 para assuntos trabalhistas relacionados às pessoas com deficiência no Estado.

Continue Lendo

Imprimir

Covid-19: MPT e MPF recebem com satisfação manutenção da portaria que trata do funcionamento de frigoríficos

Estado decidiu não revogar documento que estabelece medidas de prevenção à pandemia na indústria de carnes em SC e garante direitos aos trabalhadores

Florianópolis - Os Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina receberam com satisfação a comunicação do governo do estado nesta sexta-feira (10) de que não revogará a Portaria SES 312, em vigor desde 12 de maio. A portaria estabelece medidas de prevenção à pandemia do coronavírus para funcionamento dos abatedouros e frigoríficos de carne no estado e garante direitos aos trabalhadores do setor.

Continue Lendo

Imprimir

Coronavírus: MPT e UNOPS entregam equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis

Florianópolis - Na última segunda-feira (06), ocorreu a cerimônia de entrega de três monitores multiparâmetro e três cardioversores para a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (SC). O UNOPS comprou os equipamentos cujo valor total é de R$ 147.588,00. Os recursos foram destinados pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. Os equipamentos serão utilizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade catarinense.

Continue Lendo

Imprimir

Ministério Público do Trabalho manifesta-se sobre eventual revogação de portaria com medidas de prevenção nos frigoríficos de SC

Florianópolis – Com mais de 33 mil casos de Covid-19, e 406 mortes e tendo como importante foco de transmissão os frigoríficos, o Governo do Estado de Santa Catarina pretende revogar a Portaria 312 da Secretaria Estadual da Saúde, publicada em 12/5/20, que estabelece medidas de prevenção nas empresas do setor.

A medida vem num momento delicado já que o Estado teve entre 28 de junho e 4 de julho a semana com mais mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, contabilizando 71 óbitos no período. Até então, o recorde de mortes foi de 63, entre 21 a 27 de julho. O número de casos aumentou de 24,3 mil no dia 28 de junho para 33.822 mil no 06 de julho.

Continue Lendo

Imprimir