Florianópolis - Em 2020, até o dia 25 de agosto, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) já destinou mais de R$ 6 milhões para instituições do estado. Foram encaminhados exatamente R$ 6.430.518,52 para ações emergenciais de enfrentamento a pandemia, como a aquisição de equipamentos de proteção para organizações de saúde.
Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta última sexta, 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades de trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.
Evento será de forma online e para todo Estado. Mais de 15 mil pessoas com deficiência estão fora do mercado de trabalho catarinense nas vagas exigidas pela Lei das Cotas
Florianópolis - A Semana Inclusiva 2020, organizada para promover a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados(as) do INSS no mercado de trabalho, chega em sua 6ª edição em formato virtual e para todo o Estado de Santa Catarina. A SISC é um evento organizado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina, vinculada ao Ministério da Economia, em parceria com mais de 40 entidades governamentais e não governamentais do Estado.
Florianópolis - O Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional – FOCAP e o Fórum Estadual de Erradicação de Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina – FETISC promovem o Concurso Cultural “Combate ao Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho” – Edição 2020. O lançamento será amanhã, as 15h. A partir deste horário estará liberado para postagens.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina integrou o grupo móvel que resgatou nove trabalhadores em situação análoga a de escravidão no município de Ituporanga, interior do estado, no final de julho. O Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, coordenador regional da CONAETE – Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, aguarda o relatório dos auditores fiscais para dar prosseguimento ao caso e finalizar as investigações. Inicialmente um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado pelo dono da propriedade onde estavam os trabalhadores.