Florianópolis - Em uma live transmitida nesta quarta-feira (14.10) pelo YouTube e Facebook, foram revelados os vencedores do Concurso Cultural “Combate ao Trabalho Infantil e Proteção a Adolescente no Trabalho – Edição 2020”, organizado pelo Fórum Erradicação do Trabalho Infantil em Santa Catarina e Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional.
Florianópolis - A Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT12) receberá, no período de 26 a 30 de outubro de 2020, correição ordinária da Corregedoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), conforme a Portaria CMPT Nº 241.2020, de 5 de outubro de 2020.
Com histórias de vítimas que guardam sequelas até hoje, campanha que marca o Dia das Crianças (12) reforça: viver a infância plenamente não é privilégio, mas, sim, direito
Brasília – Em nota técnica divulgada em veículos de imprensa recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta 17 recomendações para a garantia da proteção de trabalhadores durante o trabalho remoto. O documento foi publicado no site do MPT em meados de setembro e é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública e traz medidas como o respeito à jornada contratual durante essa modalidade de trabalho, o direito à desconexão, regras sobre ergonomia para trabalhadores de teleatendimento e telemarketing, dentre outras.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho, pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, – Coordigualdade, vem a público para se manifestar contra a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, prevista no Decreto n. 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, por entender que ofende a tratados internacionais, normas constitucionais e direitos fundamentais da pessoa com deficiência, com repercussões negativas ao mercado de trabalho desse grupo de pessoas.