Parceria prevê a troca de informações sobre irregularidades relacionadas ao tema para subsidiar investigações e ações judiciais

Brasília - Prevenir e reprimir o assédio eleitoral no trabalho. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (16) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas foram atualizados

Brasília - Com a participação de sobreviventes da escravidão contemporânea, gestores públicos e autoridades, foi realizada, na terça-feira (02), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), a cerimônia de lançamento da atualização do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente. O evento foi presidido pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

O processo seletivo é destinado a estudantes de Direito e Jornalismo e técnico em informática

Florianópolis - Foram prorrogadas até o 15/05/2023, as inscrições para o processo seletivo de estágio não obrigatório no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) para as áreas do ensino superior de Direito e Comunicação Social (Jornalismo) e nível médio em Tecnologia da Informação. As inscrições devem ser feitas no site da PRT12  ou acessando direto o link das inscrições.

Uma das principais atividades foi a audiência pública com a convocação de todos os municípios do estado pela CODEMAT

Florianópolis - Municípios de Santa Catarina foram alertados, na terça-feira (25), sobre a importância do registro correto dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho nos sistemas de dados oficiais, já que, para que se possa desenvolver políticas efetivas de prevenção, é necessário ter um diagnóstico real da situação da saúde dos trabalhadores catarinenses. O assunto foi a pauta de audiência pública realizada de forma híbrida na sede do Ministério Público do Trabalho, a qual integrou as atividades do Abril Verde, cuja organização coube ao Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT) e à Secretaria de Estado da Saúde, através da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS).