Semana de Combate ao amianto é marcada por ato solene em São Paulo
Procurador do Trabalho de SC fala da atuação do MPT para banir o produto
Florianópolis - Foi realizado nesta sexta feira (15), na Assembleia Legislativa de São Paulo, o ato solene da Semana de Combate ao Amianto.
Solicitado pelo deputado Marcos Martins (PT), o evento defende a proibição do material, a fiscalização e programas de monitoramento.
Um dos convidados, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Luciano Lima Leivas, discorreu sobre o banimento do amianto em todo o país. "É possível a substituição do amianto por fibras menos nocivas", destacou Luciano. Ele também falou sobre a mortalidade e os riscos do material para os trabalhadores e cidadãos que convivem com o amianto.
O procurador que é o gerente do Projeto Nacional de Banimento do Amianto do MPT, disse que deve ser realizada uma ação civil pública de fiscalização do uso controlado do amianto. "O ministério atua como membro fiscalizador jurídico do material amianto", concluiu ele.
Em apoio ao ato solene, o deputado José Zico Prado (PT) saudou a iniciativa de Martins e frisou a importância da proibição do mineral. A Semana do Combate ao Amianto acontece entre os dias 18 e 24 de abril.
O amianto é um material cancerígeno, causador de doenças graves, progressivas e incuráveis. No Estado de São Paulo é proibido o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto, graças à Lei 12684/2007, de autoria do deputado Martins. Essa legislação responsabiliza os infratores, obrigando-os a providenciar o descarte adequado do produto.
Fonte: Assembleia Legislativa de São Paulo
Reprodução: Assessoria de Comunicação Social MPT-SC
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Publicado em 18/04/2016