Medidas de economia do MPT decorrentes dos cortes impostos pela União ao orçamento da Instituição
Houve redefinição de horários e nove PTMs serão transferidas temporariamente em 2016
Brasília - Assinadas pelo Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, foram publicadas nesta semana as portarias que definem a suspensão provisória das atividades de nove Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs). A medida é reflexo da necessidade de adequação do Ministério Público do Trabalho (MPT) às restrições orçamentárias impostas pela União em 2016.
As portarias preveem que as atividades destas PTMs, procuradores do Trabalho e a maior parte dos servidores que atuam nas nove cidades ficam transferidos temporariamente pelo prazo de um ano para municípios próximos.
De acordo com Ronaldo Fleury, a medida não significa interrupção de processos em andamento, pois a transferência de ofícios foi condicionada à manutenção de postos avançados do MPT nas localidades. "Isso permitirá que os procuradores continuem atuando naqueles casos aos quais já se dedicavam anteriormente, de maneira que o MPT não se ausentará da região, mas apenas otimi-zará sua presença, com redução dos custos para manutenção das instalações, e continuará aten-dendo às respectivas comunidades", afirmou.
Uma reavaliação do cenário será realizada após a aprovação do orçamento de 2017 a fim de se-rem tomadas as medidas para o seu retorno à origem. “Tão logo tenhamos superado essas difi-culdades momentâneas, as Procuradorias do Trabalho no Município poderão retornar às cidades onde estavam fisicamente instaladas", afirmou.
PTMs que serão transferidas:
PTM de Gurupi (TO) para Palmas
PTM de Patos (PB) para Campina Grande
PTM de Limoeiro do Norte (CE) para Fortaleza
PTM de Itabaiana (SE) para Aracaju
PTM de Caicó (RN) para Natal
PTM de Cáceres (MT) para Cuiabá
PTM de Água Boa (MT) para Rondonópolis e Cuiabá
PTM de Corumbá (MS) para Sinop (MT) *
PTM de Bacabal (MA) para São Luis
* Transferência temporária de uma vaga de procurador do Trabalho
Novos horários de funcionamento na PGT e Regionais do MPT em todo o país
Dentre as medidas de economia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também alterou os horários de funcionamento e de atendimento ao público, em algumas Regionais.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (MPT/SC) estabeleceu por meio da Portaria nº 46, de 21 de março de 2016, o horário de funcionamento da sede das 10h às 19h30 e de atendimento ao público externo das 12h às 18h.
Veja no quadro os horários de atendimento na PGT e nas sedes do MPT em todo o país:
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Novos horários no MPT |
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Unidades/Estados |
Funcionamento |
Atendimento ao Público |
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PGT |
9h a 19h |
10h a 18h |
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MPT-RJ |
8h a 17h |
9h30 a 16h30 – Sede. |
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MPT-SP |
9h a 17h – Sede e unidades nos municípios de Santos, Guarulhos, Osasco, São Bernardo do Campo e Mogi das Cruzes. |
10h a 16h, sendo que as unidades municipais fecham para o público externo entre 12h e 13h. |
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MPT-MG |
8h a 16h |
9h a 15h. |
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MPT-RS |
8h a 18h |
11h a 17h |
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MPT-BA |
7h30 a 15h |
7h30 a 15h |
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MPT-PE |
7h30 a 15h30 |
8h a 14h (ininterrupto). |
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MPT-CE |
7h a 16h |
8h a 15h30 |
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MPT-PA/AP |
8h a 15 (não houve alteração) |
8h a 16 – vale apenas para o Protocolo (antes o atendimento era até as 18h). |
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MPT-PR |
9h a 17h |
10h a 16h30 |
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MPT- DF/TO |
11h a 19h |
12h a 18h |
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MPT-AM/RR |
8h a 16h |
8h a 15h (não houve alteração) |
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MPT-SC |
10h a 19h30 |
12h a 18h |
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MPT-PB |
8h a 16h |
8h30 a 15h30 |
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MPT-RO/AC |
7h a 15h |
8h a 14h |
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MPT em Campinas (SP) |
9h às 17h |
9h às 17h |
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MPT-MA |
São Luís (sede) – 7h a 15h |
São Luís – 9h a 14h |
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MPT-ES |
9h a 17h |
11h a 17h |
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MPT-GO |
7h30 a 16h30 |
8h a 16h |
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MPT-AL |
7h30 a 15h30 – Maceió (Sede) e unidade de Arapiraca. |
8h30 a 14h30 |
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MPT-SE |
7h a 15h |
8h a 14h |
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MPT-RN |
Natal - 8h a 16h/ Mossoró – 7h a 15h |
Natal - 8h a 16h/ Mossoró - 8h a 14h |
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MPT-PI |
7h a 15h |
8h a 14h |
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MPT-MT |
11h a 19h |
12h a 17h |
As mudanças seguem adequações de expediente realizadas pela Justiça do Trabalho e por outros órgãos públicos. O ajuste reduz gastos com energia elétrica e água.
O MPT também renegociou contratos de prestação de serviços e valores de aluguéis em todo o país.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MPT-SC
Com informações Assessoria de Comunicação PGT
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Publicado em 15/04/2016