Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho, por meio do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, editou Recomendação sobre a Reforma Trabalhista para que os sindicatos dos trabalhadores da alimentação, carnes e afins de todo o país, não assinem acordos coletivos que precarizem as relações de trabalho. A Recomendação foi divulgada na terça-feira (11/12), em audiência realizada com a presença dos sindicatos.

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) comunica que estará em recesso de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 de acordo com o calendário do TRT-12ª Região.

Neste período a sede da Procuradoria e as PTMs funcionarão em regime de plantão, das 12h às 18h.

A medida assegura a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br

 Portaria nº 249/2017.

Joaçaba – Foi lançado na terça-feira (12), em Joaçaba/SC, o livro digital e impresso do Concurso de Redação e Desenho com o tema “Trabalho Seguro”, idealizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RT, e promovido pela Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em parceria com a UNOESC. O Concurso mobilizou alunos de ensino fundamental e médio de escolas de Joaçaba, Herval D’Oeste e Luzerna.

Brasília – Em cerimônia realizada ontem (11), no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, estudantes, educadores, Procuradores do Trabalho, Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e outras autoridades reuniram-se para a realização da premiação dos vencedores da etapa nacional do MPT na Escola.