Chapecó - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) suspendeu temporariamente as atividades presenciais da Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó em razão do agravamento da pandemia de COVID-19 no oeste do estado, em especial na cidade sede da PTM que se encontra na categoria de risco potencial gravíssimo.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) ajuizou junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, dissídio coletivo de greve com pedido de tutela de urgência, diante do anúncio de paralisação na próxima segunda-feira (22.02), dos empregados da OZZ Saúde da Grande Florianópolis, que fazem o atendimento pelo SAMU.
Florianópolis – De 15 a 17 de fevereiro não haverá expediente na sede e nas seis unidades municipais do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em virtude do Carnaval (independente da suspensão do ponto facultativo pelo Estado e municípios) e da Quarta-feira de Cinzas. O feriado acompanha o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
Neste período, denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br. Em caso de emergência entre em contato com as equipes de Plantão da PRT12.
As atividades normais serão retomadas na quinta-feira (18/02), ainda por meio de teletrabalho, em função da pandemia da Covid-19.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiários: Erick Vinícius da Silva Souza
Jade Kalfeltz
(48) 32519913 / 988355654/ 999612861
Publicado em 11/02/2021
Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações trabalhistas
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) entende que a vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados em atenção ao Plano Nacional de Vacinação, considerando-se os aspectos epidemiológicos que exigem a vacinação em massa para contenção e controle da pandemia. Para a instituição, é importante destacar também a recente decisão do Supremo Tribunal Federal e as legislações pertinentes, que determinam a obrigatoriedade da vacinação.
Dr. Piero vai comandar o Projeto “Acessibilidade e Inclusão no Mercado de Trabalho de Pessoas com Deficiência e Reabilitados”
Florianópolis - O Procurador do Trabalho Piero Rosa Menegazzi, lotado na Procuradordia do Trabalho no Município de Blumenau, do Ministério Público em Santa Catarina ( MPT-SC) foi designado gerente nacional do projeto "Acessibilidade e Inclusão no Mercado de Trabalho de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas" do MPT. Para vice gerente foi niomeada a Procuradora do Trabalho Sueli Teixeira Bessa, da PRT 17. A Portaria n° 1876.2020 foi assinada pelo Procurador Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.