MPT se despede de Procuradora Regional e de servidor que conquistam aposentadoria

Florianópolis -  Procuradoras, procuradores, servidoras e servidores do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina tiveram a oportunidade de se despedir, de forma virtual, da Procuradora Regional do Trabalho Ângela Cristina Santos Pincelli e do servidor Marco Antônio Arenhart que depois de anos dedicados à Instituição, conquistaram o direito à aposentadoria. A live ocorreu no dia 24 de junho, via teams. Momento em que os homenageados receberam o carinho e a gratidão dos colegas que, por unanimidade, lembraram de situações e atitudes da marcante atuação dos dois pelas suas condutas de competência, serenidade e sabedoria. Ambos praticamente ajudaram a construir a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e fizeram história na procuradoria.

Imprimir

Campanha reforça importância do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão

Entre as ações do MPT previstas para julho, está a websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil”, com início nesta quinta (1º), às 19h, no canal do Youtube da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad)

Brasília – Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove em julho campanha sobre o tema. Ao longo do mês, estão previstas publicações nas redes sociais, veiculação de três vídeos sobre o tema em aeroportos, websérie com debates, reportagens na Rádio MPT, divulgação de spots de rádio em português e espanhol, entre outras iniciativas. As ações fazem parte do Projeto Liberdade no Ar, do MPT, e contam com o apoio de diversas instituições e empresas.

Imprimir

Escritório das Nações Unidas no Brasil é o novo parceiro da Semana Inclusiva


Florianópolis - A Semana Inclusiva de Santa Catarina (SISC) 2021 tem datas definidas e novidades. O UNOPS - Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos no Brasil, será parceiro na organização do evento. Trata-se de órgão operacional das Nações Unidas, cuja missão é o atendimento de pessoas mediante a ampliação da capacidade das Nações Unidas, dos governos e de outros parceiros para gerir projetos, infraestrutura e compras de forma sustentável e eficiente. O Convênio com o novo parceiro foi assinado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, sendo um subprojeto dentro de um convênio nacional que o MPT tem com a entidade.

Imprimir

Deficiência em políticas de prevenção e agravamento em vários indicadores durante a pandemia da COVID-19 preocupam em Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

Segundo dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, acidentes graves de trabalho envolvendo menores de 14 anos aumentaram 30% em 2020. Áreas mapeadas de risco de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial cresceram 46% no biênio 2019/2020. O trabalho infantil doméstico representa mais de 30% dos casos reportados ao Disque Direitos Humanos (Disque 100). Santa Catarina está entre os estados com o maior número de municípios sem ações ou medidas de enfrentamento e erradicação do trabalho infantil.

Brasília - De 2012 a 2020 foram registrados 18,8 mil acidentes de trabalho envolvendo adolescentes de 14 a 17 anos de idade com vínculo de emprego regular, segundo os dados oriundos da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) notificada ao INSS. Durante o mesmo período, 46 adolescentes perderam a vida em decorrência de acidentes laborais, de acordo com dados atualizados apresentados no Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Imprimir

Mês do Meio Ambiente 2021: MPT e MPF juntos!

Atividades começam nesta quinta-feira e podem ser acompanhadas pelo canal do YouTube do Programa Bem Viver

Florianópolis - A Comissão Socioambiental do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina e o Ecotime, comitê de sustentabilidade do Ministério Público Federal de Santa Catarina, estão novamente juntos para uma agenda comum neste mês de junho dedicado ao meio ambiente. Nossa programação tem dois focos estratégicos:

1 - O Dia Mundial do Meio Ambiente (05.06) que tem como tema em 2021 a Restauração de Ecossistemas e abrange várias formas como a plantação de árvores, tornar cidades verdes, restauração de jardins, mudança na alimentação ou limpeza de rios e costas;


2 - O tema proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o “Ano das Frutas, Legumes e Verduras”, que tem por objetivo impulsionar o consumo, conscientizar e informar sobre os benefícios nutricionais, além de incentivar políticas de redução de desperdícios.

Imprimir