Em nota técnica, instituição recomenda ainda que empregadores peçam às prestadoras de serviços comprovação de esquema vacinal completo de funcionários terceirizados

Brasília – Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empregadores exijam comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores, e demais pessoas, como condição de ingresso no ambiente de trabalho, exceto quando a recusa de imunização seja justificada. Segundo a Nota Técnica 05/2021, a exigência deve ser feita por meio de programas de gestão de saúde e segurança do trabalho, regulamento ou ordem de serviço que trate desse assunto. O documento tem como objetivo complementar as medidas presentes nas demais notas técnicas emitidas pelo MPT e no Guia Técnico de Vacinação, divulgado em fevereiro deste ano.

Chapecó - O UNOPS, agência das Nações Unidas especializada em projetos de infraestrutura e compras, apoiou a comunidade indígena do Kondá, em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, na construção de um centro de artesanato. A obra foi realizada com recursos do Ministério Público do Trabalho (MPT), oriundos da reversão de multas e processos trabalhistas no estado. As verbas garantiram a compra de material de construção e de insumos para a produção das peças pelos moradores da aldeia.

Brasília – A Comissão Social do Senado realiza no dia 16/11/21, a partir das 10h, uma audiência pública para tratar das alterações da Norma Regulamentadora 36 que dispõe sobre a segurança e a saúde no trabalho em frigoríficos. O setor emprega cerca de 540 mil trabalhadores, e é uma das atividades econômicas que mais geram adoecimentos ocupacionais e acidentes de trabalho no Brasil.

Florianópolis - A administração do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina comunica que na segunda-feira (01.11) e terça-feira (02.11), não haverá expediente na PRT12 (sede e PTMs), em virtude dos feriados do Dia de Todos os Santos e Finados, respectivamente.