Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) terá dois representantes no julgamento contra a Eternit na Corte Suprema di Cassazione, em Roma, na Itália, que será realizado no próximo dia 19.
Florianópolis - A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Ângela Cristina Santos Pincelli, vem a público esclarecer os questionamentos feitos pelo Excelentíssimo Deputado Marcos Vieira na última quarta-feira (12), durante audiência da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa de Santa Catarina para discutir o Projeto de Lei de banimento do amianto no estado.
Florianópolis - O sistema de Justiça deve funcionar como um elemento indutor de políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente, e a Justiça do Trabalho precisa atuar de forma integrada às instituições que compõem a rede de proteção contra o trabalho infantil. Essas foram as duas principais conclusões dos debates que marcaram o segundo dia do seminário “Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil”, que reuniu na última sexta-feira (7), em Florianópolis, dezenas de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público estadual, Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e outras instituições que atuam no combate ao trabalho infantil.
Florianópolis - A assinatura de um protocolo de intenções entre instituições e entidades catarinenses para desenvolver atividades conjuntas que auxiliem na erradicação do trabalho infantil no Estado foi o ponto alto da cerimônia de abertura do seminário "Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil", realizada nesta manhã (6/11) no auditório do Tribunal de Justiça, em Florianópolis.
Florianópolis - Uma reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina na última quarta-feira (05/11), em Florianópolis, objetiva destravar as negociações entre patrões e empregados do setor de processamento de dados em Santa Catarina. Entrando no terceiro ano sem celebrar convenção coletiva de trabalho, ambos os sindicatos buscaram o MPT para mediar o conflito coletivo. O setor abrange aproximadamente 30 mil trabalhadores responsáveis pelo processamento de dados de cerca de 3.500 empresas em todo o estado, com exceção de Joinville. Neste período houve tão-somente o reajuste do INPC dos salários, limitando o piso de um analista em R$ 1.814,00 e de um processador em R$ 1.468,00.