Florianópolis - A capital catarinense terá um Frente de Trabalho, por meio do Fórum Saúde e Segurança do Trabalhador em  Santa Catarina, para ajudar na implementação da Lei Municipal Nº 10607 DE 11/09/2019 que prevê a remoção do amianto nos órgãos da administração direta ou indireta de Florianópolis. A decisão foi tomada em reunião realizada na sexta-feira (02.12), na sede do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), com a presença de representantes de instituições municipais e de autoridades nacionais e internacionais.  

Instalações são parte da sede do MPT-SC

Florianópolis - Nesta quarta-feira (7/12), às 17 horas, o Ministério Público Militar inaugura a Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis, localizada em sala do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, na rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876 - Agronômica – em Florianópolis – SC.  A solenidade de inauguração contará com a presença do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte e do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira e do Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés .

Manifestação encaminhada a senadores alerta sobre riscos presentes em projeto de lei que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos. Texto pode ser votado nesta terça-feira (29), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)

Brasília – A aprovação do Projeto de Lei (PLS) nº 1.459/2022, que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos, pode colocar os trabalhadores e a sociedade brasileira diante do risco de exposição a produtos ainda mais tóxicos. É o que o Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta em manifestação encaminhada a senadores no dia 21 de novembro. O PL pode ser votado nesta terça-feira (29), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Florianópolis - No dia seis de dezembro será inaugurada no Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, a sala multiuso da unidade prisional. O espaço conhecido como Casa Velha - por estar localizada na parte mais antiga da Penitenciária, foi totalmente reformado e adequado com verbas do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).  A sala será utilizada como laboratório de informática e qualificação na área de educação (nivelamento – ensino fundamental), superior à distância e outros segmentos, beneficiando 1.760 detentos reclusos no Complexo.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), definiu na última terça-feira (16), o horário extraordinário de expediente e de atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na  Copa do Mundo de 2022.