Recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou, até o dia 9 de maio, R$ 3,5 milhões para auxílio emergencial a pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas. Veja abaixo algumas ações do MPT.
Documento assinado pelo presidente do conselho sugere ações articuladas para destinação de recursos para mitigar efeitos da calamidade pública
Florianópolis - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou recomendação dirigida a membros e membras da instituição para que, respeitada a independência funcional, destinem, quando possível, recursos decorrentes de sua atuação judicial e extrajudicial para ações humanitárias e de suporte social para mitigar os efeitos da calamidade pública no Estado. A recomendação foi expedida pelo presidente do conselho, Paulo Gustavo Gonet Branco.
Florianópolis - De 2014 a 2023, 2.638 trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho em Santa Catarina, conforme dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Em 2023, foram 267 acidentes de trabalho fatais.
Florianópolis - O “Trabalho em Frigoríficos” é o tema da nova Revista em Quadrinhos do Ministério Público do Trabalho. Foi lançada na última sexta-feira (19), em homenagem aos onze anos de vigência da NR 36 - a Norma Regulamentadora editada para a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores do abate e processamento de carnes.
O UNOPS vem apoiando o Ministério Público do Trabalho em ações de combate e prevenção ao trabalho infantil e conscientização sobre os direitos de crianças e adolescentes.
Em Santa Catarina, o organismo da ONU promoveu a aquisição de kits de premiação para crianças e docentes reconhecidos pela iniciativa MPT na Escola.
E, no Pará, houve a impressão de gibis e cadernos de orientação pedagógica distribuídos pela Procuradoria local para escolas de sete municípios da região.
Brasília - O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em aquisições e gestão de projetos, apoia o Ministério Público do Trabalho (MPT) em ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil e conscientização sobre os diretos de crianças e adolescentes.