Documento publicado neste sábado (14 ) traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, neste sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

Florianópolis - Em razão das medidas preventivas relacionadas ao coronavírus e,  em cumprimento a Portaria PGR/MPU 60, publicada em 12 de março de 2020, fixando procedimentos temporários no âmbito do Ministério Público da União (MPU) para proteger a saúde do público interno e externo, a qual estabelece dentre as regras:

1 - A suspensão da entrada de público externo nas bibliotecas, memoriais, auditórios e outros locais de uso coletivo nas dependências do MPU;

2 – O regime de teletrabalho para servidores e estagiários, resguardando quantitativo mínimo de servidores para garantir a manutenção do atendimento presencial em sistema de rodízio.

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) comunica que a partir de segunda-feira (15/03) receberá denúncias, preferencialmente, pelo  site www.prt12.mpt.mp.br ou pelos telefones (48) 32519900 e  (48) 9 8840-4694. Os Peticionamentos Eletrônicos também poderão ser registrados normalmente pelo site.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

Coordenação: Fátima Reis

Estagiários: Erick Vinícius da Silva Souza

                     Jade Kalfeltz

prt12.ascom@mpt.mp.br

(48) 32519913/ 988355654

Publicado em  13/03/2020

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em atenção a Portaria PGR/MPU 60, publicada em 12 de março de 2020, fixando medidas temporárias no âmbito do Ministério Público da União (MPU) para prevenir o contágio do coronavírus, comunica que foi adiada a Audiência Pública Promoção e Efetivação da Aprendizagem, agendada  para o próximo dia 26/03?2020, no auditório da Faculdade Senac de Blumenau.

Norma define regras para teletrabalho, além suspender a realização de eventos e a presença de público externo nas unidades da instituição

Brasília - O procurador-geral da República, Augusto Aras, alterou nessa sexta-feira (13) a Portaria PGR/MPU 60, de 12 de março, que fixou medidas temporárias no âmbito do Ministério Público da União (MPU) para prevenir o contágio do novo coronavírus (Covid-19). A doença foi classificada nesta quarta-feira (11) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia. As medidas também valem para a Escola Superior do Ministério da Público da União (ESMPU).