Ministério Público do Trabalho divulgou nota na qual aponta equívocos da medida provisória baixada ontem (22)
Brasília - O Ministério Público do Trabalho compreende o estado de calamidade vivido pelo país e pelo mundo e as sérias repercussões que a pandemia tem sobre a economia e sobre a sustentabilidade das empresas e, nesse sentido, se associa à necessidade de medidas emergenciais para esse momento.
Ações também visam garantir sustentabilidade econômica das empresas neste período
Brasília - O Ministério Público do Trabalho, representado pelo seu procurador-geral, Alberto Bastos Balazeiro, em conjunto com o coordenador da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Ronaldo Lima dos Santos, e a vice-coordenadora da Conalis, Carolina Pereira Mercante, redigiram Nota Técnica colocando o MPT à disposição de entidades governamentais, empresariais e profissionais, para proceder as mediações necessárias decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19) nas relações de trabalho.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), participante do Comitê de Gestão de Crise do Governo do Estado, instituído para enfrentar a crise do Coronavírus, tendo por objetivo verificar o cumprimento do decreto de situação de emergência no território catarinense, expediu, nas últimas 24 horas, notificações recomendatórias para 14 empresas que mantinham as portas abertas, sem que se enquadrassem em atividades e/ou serviços privados essenciais, obrigando empregados a trabalhar e colocando em risco a saúde pública. Uma das recomendações abarcou todas as instituições bancárias.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), abriu um Procedimento Promocional (PA-PROMO 000076.2020.12.002/1) para viabilizar uma atuação padronizada da Instituição em face as empresas que estão descumprindo o Decreto nº 515.2020 do Governo do Estado, o qual declara situação de emergência e estabelece medidas de restrição para todo o território catarinense na prevenção ao Coronavírus.
Documento pede aulas de aprendizagem à distância e o isolamento dos trabalhadores adolescentes
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga nova nota técnica com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores adolescentes (estagiários e aprendizes). Publicada na quarta-feira (18), a nota também traz informações sobre os jovens aprendizes que cumprem medidas socioeducativas.