Dr. Piero vai comandar o Projeto “Acessibilidade e Inclusão no Mercado de Trabalho de Pessoas com Deficiência e Reabilitados”
Florianópolis - O Procurador do Trabalho Piero Rosa Menegazzi, lotado na Procuradordia do Trabalho no Município de Blumenau, do Ministério Público em Santa Catarina ( MPT-SC) foi designado gerente nacional do projeto "Acessibilidade e Inclusão no Mercado de Trabalho de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas" do MPT. Para vice gerente foi niomeada a Procuradora do Trabalho Sueli Teixeira Bessa, da PRT 17. A Portaria n° 1876.2020 foi assinada pelo Procurador Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.
Continue Lendo
Imprimir
Até o momento, foram realizadas 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Esta é a maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. Em Santa Catarina não houve resgate, mas a assinatura de quatro Termos de Ajuste de Conduta em propriedades de erva-mate.
Brasília - A Operação Resgate, anunciada nesta quinta-feira (28), resgatou até o momento 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação. A operação teve início no dia 13 de janeiro, e é maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Continue Lendo
Imprimir
Para marcarPara marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituição realiza evento virtual em 28 de janeiro, às 18h, sobre a atuação nesta área
Brasília – Nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, tais violações motivaram a abertura de 3.189 inquéritos civis para apurar os fatos denunciados. Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, o MPT realiza uma live sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas, às 18h da referida data, pelo canal TVMPT, no YouTube.
Continue Lendo
Imprimir
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) comunica, com pesar, o falecimento do Procurador Regional do Trabalho aposentado, Paulo Roberto Pereira, ocorrido ontem (07), em Balneário Camboriú.
Continue Lendo
Imprimir