Coronavírus: Recomendações expedidas pela PRT 12
A ProcuradoriaRegional do Trabalho da 12ª Região divulgou uma série de documentos com recomendações a serem adotadas neste período de enfrentamento à COVID-19. Leia a íntegra das recomendações:
Recomedação relativa ao afastamento remunerado das gestantes durante a pandemia de Covid-19
Recomendação relativa à proteção dos trabalhadores em frigoríficos em SC - 15.05.2020
Recomendação MPT/MPF/MPS sobre medidas para a retomada das atividades econômicas em SC- 06.04.2020
Recomendação Projeto Nacional dos Frigoríficos - 31.03.2020
Recomendação Call Centers - 30.03.2020
Recomendação contratos aprendizagem - 26.03.2020
Recomendação supermercados - 25.03.2020
Recomendação paralisação atividades comércio e serviços não essenciais - 20.03.2020
Recomendação redução atividades industriais - 20.03.2020
Recomendação empregadores para implementação de medidas de segurança - 19.03.2020
Recomendação entidades de saúde - hospitais 19.03.2020
Recomendação Secretaria Estadual de Saúde - 19.03.2020
Recomendação Secretarias Municipais de Saúde - 19.03.2020
Portarias:
Portaria nº 78 de 24.03.2020 - Suspende prazos administrativos externos da PRT12
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiários: Erick Vinícius da Silva Souza
Jade Kalfeltz
(48) 32519913/ 988355654 / 999612861
Publicado em 06/04/2020