Criciúma - Criciúma sediará no dia 29 de março de 2017, a partir das14h, no Teatro Elias Angeloni, localizado na Avenida Santos Dumunt, s/n, no Bairro São Luís, a Audiência Pública que debaterá sobre a Lei da Aprendizagem e a importância da adequação das empresas à legislação.
Acordo garante reposição de dinheiro nos caixas eletrônicos da CEF para os saques do FGTS
Florianópolis - Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e as classes profissionais e patronais, formalizaram hoje o acordo que pôs fim ao dissídio coletivo entre as empresas de transporte de valores e diversos sindicatos que representam os vigilantes que atuam em bancos, empresas e órgãos públicos no estado.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) comunica que não haverá expediente nos dias de Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas (25/02/2017 a 01/03/2017).
A Portaria PRT12 n.º 03/2017, assinada pelo Procurador-Chefe Marcelo Goss Neves, segue o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
Neste período, por meio do site www.prt12.mpt.mp.br, qualquer cidadão poderá resgistrar denúncias. Os profissionais cadastrados e credenciados, resguardadas as situações de sigilo, poderão utilizar o sistema de Peticionamento Eletrônico para enviar petições e consultar procedimentos.
O expediente volta ao normal no dia 02/03/2017.
Florianópolis - A Fundação Pró-Rim de Joinville recebeu na tarde de ontem (09/2/2017) a doação de aproximadamente R$ 131.000,00 para montar uma biblioteca virtual na Instituição.
Artistas e personalidades de esporte participam da ação do MPT que busca o engajamento do público nas redes sociais
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança amanhã, em Campinas, uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil, intitulada #Chegadetrabalhoinfantil, com o apoio de personalidades da música e dos esportes (os cantores sertanejos Daniel, Chitãozinho e Xororó, o ex-jogador de vôlei Maurício Lima e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari).