Em 2022, com 612,9 mil acidentes e 2.538 óbitos registrados para pessoas com carteira assinada, a mortalidade no mercado de trabalho formal voltou a apresentar a maior taxa dos últimos dez anos: 7 notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, em média. Os acidentes de trabalho registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) já atingem recorde histórico de 392 mil notificações, um aumento de 22% em relação ao ano anterior. Santa Catarina supera a média nacional de incidência dos acidentes laborais no mercado formal e é o quarto estado com maior número de notificações no SINAN.

Brasília – De 2012 a 2022, foram comunicados 6,7 milhões acidentes de trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. As informações se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Seminário sobre trabalho digno será promovido nos dias 19 e 20 de abril, em Brasília

Brasília – Discutir os desafios, o cenário e as perspectivas em relação ao meio ambiente de trabalho e a proteção à saúde de trabalhadoras e trabalhadores em frigoríficos. Essa é a proposta do seminário “Trabalho Digno em Frigoríficos: comemoração aos 10 anos da NR 36”. O evento será promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), dias 19 e 20 de abril, em Brasília.

Projeto arquitetônico está concluído e a verba do MPT já foi destinada para o início da obra que abrigará acervo exclusivo de autores e autoras negras

Florianópolis - Até julho deve estar concluída a Biblioteca Comunitária do Centro Cultural Escrava Anastácia, localizada no Balneário Estreito, em Florianópolis, que começou a ser construída com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). O Projeto tem como objetivo valorizar a literatura e a cultura afro-brasileira, visando impactar não só a comunidade local, mas também pessoas de outras regiões e estados, à medida que será a primeira biblioteca comunitária de Santa Catarina e uma das únicas do Brasil composta por acervo exclusivo de autores e autoras negras.

Márcia Aliaga, do MPT em Santa Catarina e Ronaldo Lira, do MPT em Campinas, foram homenageados por prestarem relevantes serviços à sociedade

Florianópolis - Na tarde de quinta-feira (16/03), dois representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) foram agraciados com a Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, durante a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
A procuradora regional do Trabalho Marcia Cristina Kamei López Aliaga do MPT em Santa Catarina (12ª Região), foi homenageada com a Medalha Ouro, e o procurador regional do Trabalho Ronaldo José de Lira, do MPT em Campinas (15ª Região), recebeu a honraria do Grande Colar.