Florianópolis - A administração do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina comunica que na SEGUNDA-FEIRA (28/10), DIA DO SERVIDOR, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA PRT12 (sede e PTMs).

Embora em outras repartições públicas a folga tenha sido deslocada para quinta-feira (31), o MPT-SC acompanha o calendário do TRT da 12ª Região que manteve o feriado na data oficial. Portanto, QUINTA-FEIRA (31/10), EXPEDIENTE NORMAL NA PRT12.

Na SEXTA-FEIRA (01/11), DIA DE TODOS OS SANTOS (feriado nacional da agenda do judiciário), NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA PRT12 (sede e PTMs).

Nos dias em que a PRT12 estará fechada, denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MPT-SC

(48) 32519913 / (48) 88038833

prt12.ascom@mpt.mp.br

Publicado em 25/10/2019

Florianópolis - Pessoas com deficiência da Grande Florianópolis que aguardavam na fila por uma cadeira de rodas ganham a oportunidade de locomoção a partir de doações provenientes da atuação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). O repasse de R$ 15.234,00 (quinze mil, duzentos e trinta e quatro reais) foi feito à Associação Florianopolitana de Deficientes (Aflodef).

Chapecó - A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó foi beneficiada com R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que serão investidos na melhoria da entidade. A verba é proveniente de uma multa aplicada à empresa Andrade Materiais de Construção Ltda, por descumprir um acordo firmado em 2013 com o Ministério Público do Trabalho.

Objetivo é reforçar a importância da aprendizagem profissional para o combate e a prevenção do trabalho infantil

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho no Brasil, o Fórum Nacional de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e Inspeção do Trabalho (SIT), lançançaram neste terça-feira (15), campanha em defesa da aprendizagem profissional como instituto eficaz para o combate e a prevenção do trabalho infantil no país, inclusive no tráfico de drogas.

Florianópolis - O Sindicato dos Empregados do Comércio vai ajuizar duas ações na Justiça do Trabalho na tentativa de assegurar direitos trabalhistas aos 165 empregados que estão parados, sem receber salário e sem perspectiva de futuro a partir do rompimento do contratado da prefeitura de Florianópolis com a empresa Dom Parking que até o início de setembro tinha a concessão para administrar o estacionamento rotativo na capital. O Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), por sua vez, expedirá uma recomendação ao Município sobre a matéria.