Audiência pública em comissão mista que analisa o chamado Contrato Verde e Amarelo foi realizada nesta quinta-feira (13), no Senado Federal

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou nesta quinta-feira (13), no Senado Federal, que a medida provisória que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) dificulta o repasse de recursos de termos de ajuste de conduta (TACs) e ações civis públicas a comunidades prejudicadas por irregularidades trabalhistas. A audiência pública ocorreu na comissão mista que analisa a medida e foi presidida pelo relator do texto, deputado Christino Áureo (PP-RJ).

Nos meses de fevereiro e março de 2019, foram recebidas pelo órgão cerca de 600 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente

Florianópolis - "Carnaval com trabalho infantil não tem cor nem vida. Deixe a folia ainda mais colorida! Diga não à exploração na avenida!" O alerta faz parte da campanha do Ministério Público do Trabalho com parceiros para combater essa prática muito comum durante o carnaval, em todo o país. Além da divulgação nas redes sociais, está prevista a veiculação em diferentes mídias próximas dos locais de concentração da folia, em alguns estados.

Florianópolis  - Cinquenta e nove anos para alcançar a plena paridade de gênero: esse é o tempo que o Brasil e os demais países da América Latina levarão para atingir a igualdade entre homens e mulheres. O dado, apresentado pelo Fórum Econômico Mundial em 2019, faz parte do último relatório mundial sobre disparidade de gênero, que mostrou, ainda, que o país progrediu três posições em relação a 2018, ocupando agora a 92ª. Apesar da pequena melhora, na região da América Latina e Caribe, o Brasil fica à frente de somente três países: Paraguai, Belize e Guatemala.

Considerando esse contexto, o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveram nesta sexta-feira (07), o evento "Diálogo, integração e resolutividade - proteção à infância e promoção da igualdade", direcionado a membros, servidores e comunidade em geral, no auditório da antiga sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público de Santa Catarina convidam para o evento “Diálogo, Integração e Resolutividade: Proteção à Infância e Promoção da Igualdade”, no dia 07 de fevereiro, das 9h às 18h, no auditório da Antiga sede do MPSC, localizado à Rua Bocaiúva, nº 1750, 1º andar.

Instituição destaca a importância da data e da luta contra a discriminação no trabalho e na sociedade como um todo

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza a relevância do Dia Nacional da Visibilidade Trans – 29 de janeiro – para o combate à discriminação contra pessoas LGBTT e para a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. A data foi criada em 2004, por ocasião do lançamento de uma campanha nacional elaborada por lideranças do movimento de pessoas trans, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde.