• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • banner planto
    • Clique na imagem e saiba o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT

    Publicado edital do Prêmio MPT na Escola 2020

    Concurso irá selecionar melhores trabalhos de estudantes da rede pública sobre os temas aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil

    Florianópolis - Está publicado o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2020 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. Os participantes têm que estar matriculados em instituições de ensino que aderiram ao projeto.

    Imprimir

    COMUNICADO: Feriado de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas

    Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) comunica que não terá expediente nos dias 24, 25 e 26/02 (Quarta-feira de Cinzas), de acordo com a Portaria nº 01, de 17 de janeiro de 2020, em conformidade com o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).

    Sede e PTMs retomarão as atividades normais na quinta-feira, 27/02/2020.

    Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br.

    Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

    Coordenação: Fátima Reis

    Estagiárias: Bruna da Silva Ferreira
                      Laís dos Santos Godinho

    prt12.ascom@mpt.mp.br

    (48) 32519913/ 988355654

    Publicado em  20/02/2020

    Imprimir

    Campanha alerta turistas e moradores do litoral catarinense sobre o Tráfico de Pessoas

    As peças publicitárias começam a ser veiculadas nesta quinta-feira com foco no carnaval e seguem em divulgação até o final da temporada de verão

    Florianópolis - O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina – FETP/SC, do qual fazem parte o Ministério Público do Trabalho, Polícia Civil do Estado de SC, Ministério Público Federal, Departamento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública da União e Comando Geral da Polícia Militar, coloca nas ruas neste período de Carnaval uma campanha de prevenção ao tráfico de pessoas. É a primeira ação do FETP/SC, criado no final de 2019, com o propósito de aproximar instituições, entidades da sociedade civil para enfrentamento estratégico do crime no território catarinense.

    Imprimir

    MPT doa recursos para aquisição de mini escavadeira e uniformes para bombeiros comunitários

    Florianópolis - Na sexta-feira (14) foi realizada a entrega oficial de uma mini escavadeira para o 1º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede em Florianópolis, adquirida por meio de um projeto de captação de recursos junto ao Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina. O equipamento será utilizado, em especial, nos atendimentos de força-tarefa, como na produção de aceiros em combate a incêndio florestal, retirada de escombros e facilitação de acesso a vítimas em ambientes de deslizamentos, enxurradas e estruturas colapsadas.

    Imprimir

    • banner audin mpu
    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos
    • Observatorio Saude no Trabalho
    • Observatorio Trabalho Escravo