A ficha de inscrição deve ser encaminhada até o dia 01 de março por e-mail

Joinville - Publicado o edital que estabelece as regras da Etapa Estadual do Prêmio MPT na Escola em Santa Catarina. O documento foi assinado pelas coordenadoras da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) do Ministério Público do Trabalho  (MPT-SC), procuradoras Ana Carolina Martinhago Balam e Priscila Lopes Pontinha Romanelli.

O Prêmio MPT na Escola consiste na seleção e premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos(as) alunos(as) das escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola em todo o território nacional. A participação é voluntária e gratuita sem nenhuma subordinação a qualquer modalidade de sorteio ou pagamento por parte dos(as) dos interessados. A ficha de inscrição deve ser preenchida e enviada até o dia 01 de março de 2023 para o endereço eletrônico prt12.coordinfancia@mpt.mp.br.

Dados mostram aumento de 65,6% nas denúncias sobre o tema recebidas pelo MPT entre 2020 e 2022

Brasília - No Carnaval, enquanto a folia acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva.

Florianópolis - A Federação das APAEs do Estado de Santa Catarina está instalando a partir deste mês, nas 197 filiadas do estado, um programa de software de Tecnologia Assistiva que possibilita a formação e o aprimoramento de profissionais da instituição a desenvolver diferentes técnicas de comunicação alternativa e ampliada para crianças autistas entre 0 e 6 anos de idade. A compra do Boardmaker, resulta da doação de recursos do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). Parte da multa de uma ação civil pública foi revertida para o projeto com autorização da Justiça do Trabalho.

Acordo com MPT soma mais de R$ 450 mil em multas e indenizações

Florianópolis - Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) está finalizando o resgate 24 trabalhadores venezuelanos encontrados em condições análogas à escravidão numa fábrica de madeira de MDF, localizada no interior de Rio do Sul/SC. Participam do resgate o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), a Defensoria Pública da União (DPU), a fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). No grupo havia crianças e dois bebês gêmeos com menos de uma semana, chegando a 39 o número de pessoas localizadas na propriedade.

Florianópolis - Seis empreendedores de pequenos negócios nas periferias da Grande Florianópolis receberam, na tarde desta quinta-feira (09), o repasse do projeto Microcrédito do Banco Comunitário do IVG – Instituto Pe. Vilson Groh, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), responsável pela destinação de verbas para a iniciativa.