ATENÇÃO!
A partir de segunda-feira (12.03), as unidades do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) terão novos números de telefone.
MPT instaura inquérito civil para investigar denúncia em que se noticiam condições precárias de trabalho em obra pública contratada pelo Município de Joinville
Joinville - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC) recebeu, no início dessa semana, denúncia de que trabalhadores da empresa Construtora Azulmax Ltda. contratada pelo Município de Joinville para executar obra pública de construção e reforma do Centro de Bem Estar Animal estariam sendo transportados em caminhão baú para o canteiro de obras, não estariam recebendo equipamentos de proteção individual e não teriam locais apropriados para refeição e descanso. Relatou-se que os empregados estariam realizando suas refeições junto aos animais.
Empresas da região de Araranguá e Tubarão recebem orientações sobre o Programa Jovem Aprendiz
Tubarão - Duas audiências públicas foram realizadas no sul do estado esta semana direcionada a empresas que se enquadram na Lei do Jovem Aprendiz (Lei Federal 10.097/00) e tem por obrigação contratar adolescentes entre 14 e 24 anos de idade.
MPT-SC capacita profissionais de Joinville para identificação do trabalho escravo
Joinville - O procurador do Trabalho Acir Hack, coordenador da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), foi um dos convidados da Secretaria de Assistência Social de Joinville para falar sobre o trabalho escravo contemporâneo.
Atenção escolas participantes da Etapa Estadual do Prêmio MPT na Escola/SC
Hoje é o último dia para a inscrição e amanhã começa a formação dos responsáveis pelo Projeto em cada escola participante
Florianópolis - A coordenação da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), informa que de acordo com o edital com as regras da Etapa Estadual do Prêmio MPT na Escola em Santa Catarina, nesta quarta-feira (01), encerram as inscrições para os(as) alunos(as) de 4º e 5º ano do ensino fundamental de escolas municipais e estaduais aderirem ao Projeto. A ficha de inscrição deve ser preenchida e enviada até às 23h59 de hoje para o endereço eletrônico prt12.coordinfancia@mpt.mp.br.
Formações (o Município poderá optar por uma das datas):
Amanhã e sexta-feira será feita a formação dos coordenadores pedagógicos e, se possível, psicólogos, assistentes sociais e professores das escolas envolvidas no projeto. Basta acessar os links:
1ª Data – 02/03/2023 – das 10h às 11h30min – https://link.mpt.mp.br/MbHNAdx
2ª Data – 03/03/2023 – das 14h às 15h30min – https://link.mpt.mp.br/iIkwt2f
3ª Data – 10/03/2023 – Formação Nacional (o link será indicado posteriormente para àqueles Municípios que não conseguirem participar das primeiras formações).
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