• Procuradorias

Profissionais do SUS de SC são capacitados pela Fiocruz para identificar doenças e acidentes de trabalho

Ação do MPT e entidades parceiras permite a identificação de casos e um diagnóstico preciso dos acidentes laborais no estado

Criciúma - Até dezembro, 225 servidores municipais da vigilância e saúde de Santa Catarina, de 18 macrorregiões do Estado, participam do curso de Vigilância em Saúde do Trabalhador para ampliar o conhecimento e sensibilizar os técnicos do SUS sobre a importância da área de ST.

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Operação Libertas chega a Santa Catarina para apurar exploração de travestis e transexuais que trabalham como profissionais do sexo

Criciúma -  Entre os dias  21 e 23 de fevereiro de 2022 ocorreu, em Criciúma/SC, o desdobramento da 5ª FASE da OPERAÇÃO LIBERTAS, operação conjunta entre Ministério Público do Trabalho, Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Previdência e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO de Uberlândia/MG, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina.

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Prefeitura de Criciúma recebe mais de R$ 1 milhão do MPT para equipar leitos de UTI

Valor é resultado de acordo judicial, firmado pela Procuradoria do Trabalho de Criciúma com uma agroindústria da região


Criciúma - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) destinou mais de R$ 1 milhão para a Prefeitura de Criciúma investir em equipamentos médico-hospitalares para o combate à covid-19 e manutenção dos 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), instalados no Hospital de Retaguarda do Rio Maina, que atendem a população da Região Carbonífera.

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Empregados do Banco Safra têm direitos assegurados por decisão da Justiça do Trabalho

Criciúma - O Banco Safra S.A., localizado em Criciúma, está obrigado a utilizar mecanismo de controle da jornada de trabalho de seus empregados, por meio da anotação da hora de entrada, saída, períodos de repouso e horas extras, em registro manual, mecânico ou eletrônico, de forma fidedigna aos horários da jornada efetivamente cumprida por todos os trabalhadores. Também deve abster-se de alterar e permitir que qualquer funcionário altere, por qualquer motivo, os registros de jornada de trabalho. A decisão, tutela de urgência, é favorável a uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) contra a instituição bancária, após recebimento de denúncia.

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