• Procuradorias

Polícia Civil e MPT-SC discutem convênios e parcerias

Florianópolis – O novo comando da Polícia Civil de Santa Catarina visitou na tarde desta quarta-feira, 23, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC ), o que foi classificado como “uma data histórica” pela Procuradora-Chefe Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez. Ela recepcionou o delegado-geral Paulo Norberto Koerich e demais diretores da corporação.

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Pós-banimento do Amianto foi tema de Seminário Internacional

O encontro foi marcado pela busca de soluções para auxiliar os trabalhadores acometidos por doenças resultantes da exposição à fibra

São Paulo -  O 2º Seminário Internacional Brasil Sem Amianto: uma Abordagem da Saúde do Trabalhador, realizado em São Paulo, entre os dias 15 e 18 de maio, produziu diversas reflexões sobre o que será feito com o passivo resultante da utilização do amianto por quase um século em vários países.

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Força Tarefa resgata 34 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Santa Catarina

Florianópolis - Uma Força Tarefa composta de membros do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho (MTb) e Polícia Rodoviária Federal está em operação para o resgate de 34 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo que foram aliciados para a extração de madeira de pinus no município de Rancho Queimado, na serra catarinense. Eles estavam há cerca de um mês na Fazenda Campinho, vivendo em condições degradantes, sem contrato de trabalho formalizado, com suas carteiras de trabalho retidas, e sem receber salários. Nos últimos dois dias já não tinham comida para se alimentar.

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Sobrevivente de acidente da Chapecoense faz palestra na PRT12

Jornalista Rafael Henzel compartilha aprendizados do acontecimento em cerimônia de homenagem aos servidores jubilados

Florianópolis - O jornalista Rafael Henzel, 44 anos, o único jornalista sobrevivente do Voo LaMia 2933 — cuja queda em 28 de novembro de 2016 marcou a maior tragédia do esporte mundial, foi palestrante na terça-feira (05) da cerimônia em homenagem aos servidores jubilados de 2017 do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina.

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STF confirma banimento total do amianto no Brasil

Decisão inédita não permite nem o Congresso Nacional aprovar outra lei para o uso do produto cancerígeno

Brasília - Uma vitória histórica e importante para os trabalhadores e a população brasileira. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quarta-feira (29/11) o banimento total do amianto - fibra cancerígena -  em todo o país. Por 7 votos a 2,  está proibida a extração, industrialização, comercialização e a distribuição da fibra tipo crisotila, usada na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão inédita do STF não permite nem o Congresso Nacional aprovar outra lei para o uso do produto.

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