MPT e Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Joaçaba implementam ações do Abril Verde
Joaçaba - A Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba (PTM) passou a integrar este ano a Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Joaçaba (CISTT), instituída pelo Conselho de Saúde do Município, composta por diversos segmentos da sociedade civil organizada (SESI/FIESC, UNOESC, OAB, Justiça do Trabalho, entidades sindicais, dentre outros). A Comissão, assim como o MPT em âmbito nacional, vem implementando ações alusivas ao Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
A primeira ação da PTM, agora como parte da Comissão, aconteceu no dia 02 deste mês, inaugurando as ações do Abril Verde de 2018, na Câmara de Vereadores de Joaçaba. Na oportunidade, a procuradora do Trabalho Mariana Casagranda falou sobre a importância da iniciativa e entregou “Kits Abril Verde” aos representantes do legislativo municipal. O Kit é composto de cinco cartilhas da série MPT em Quadrinhos, com informações sobre os temas relacionados à saúde e segurança no trabalho, visando à conscientização para diminuição dos riscos de acidentes de trabalho e doenças laborais.
O material produzido pelo Projeto MPT em Quadrinhos foi impresso com a destinação de valores da ação judicial nº 0001815-21.2012.5.12.0012, proposta pelo MPT e em fase de cumprimento de sentença na Vara do Trabalho de Joaçaba/SC, a partir de destinação ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Joaçaba (SITICOM), entidade que também integra a CISTT.
No dia 05, no auditório do CREA em Joaçaba, foi realizado o Seminário “Fiscalização e Responsabilidade na Construção Civil” destinado a empresários e trabalhadores do setor, além de engenheiros e arquitetos. No evento a Procuradora do Trabalho Ana Roberta Tenório Lins Haag apresentou dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho – https://observatoriosst.mpt.mp.br/ , criado pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) com informações abastecidas 24 horas por dia sobre os acidentes de trabalho em todo o Brasil. De acordo com o Observatório Digital, em Joaçaba, de 2012 a 2017, foram concedidos 848 auxílios-doença por acidente de trabalho. O impacto previdenciário dos afastamentos foi de R$ 14.163.378,54, que somados representam a perda de 345.382 dias de trabalho. Junto com a procuradora participou da apresentação o Auditor Fiscal do Trabalho Rodrigo Campos de Oliveira.
Atividades seguem até o final do mês
O Abril Verde organizado pela CISTT segue com várias atividades até o final do mês, conforme calendário disponível no site http://www.raizesdiario.com.br/2018/04/09/confira-a-programacao-abril-verde-2018-em-joacaba/. No dia 26/4/2018, no VII Seminário de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontecerá no Auditório da UNOESC, às 19h, será abordado o tema Assédio Moral no Trabalho com a palestra do Procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá ("Compreendendo o assédio moral nas relações de trabalho"), exposição do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – MPT pelas Procuradoras do Trabalho Mariana Casagranda e Ana Roberta Haag, palestra do Auditor-Fiscal do Trabalho Paulo Cervo ("Valoração do dano no ambiente de trabalho e sua prevenção"), com mediação do debate pelo professor Leonardo Sanguanini - Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, professor da UNOESC.
Na ocasião serão disponibilizadas aos participantes cartilhas sobre assédio moral elaborada pelo Ministério Público do Trabalho, além de Kits do Abril Verde.
Inscrições e informações no site http://www.cmsjoacaba.com.br/index.html.
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Fonte:Assessoria de Comunicação Social MPT-SC
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Publicado em 10/04/2018