Florianópolis - Por determinação do Procurador-Chefe Substituto, Guilherme Kirtschig, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina torna pública a Nota de autoria do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a qual trata da indignação em relação aos percentuais dos cortes orçamentários contidos na Lei Orçamentária Anual para 2016 para o Judiciário Trabalhista nacional.

A mensagem diz que tais supressões orçamentárias ocasionarão elevado prejuízo na prestação jurisdicional da Justiça Laboral, reconhecida como a mais célere e efetiva do País.

Leia a íntegra do documento.

Florianópolis - Acompanhando o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina não terá expediente de 08/02 a 10/02, feriado de carnaval e quarta-feira de Cinzas.
O atendimento voltará ao normal na quinta-feira, 11/02, de acordo com a Portaria nº 277, de 30 de dezembro de 2015.

Durante o período, denúncias trabalhistas de interesse coletivo poderão ser feitas pelo site www.prt12.mpt.mp.br.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina vai colocar nas ruas 27 mil leques com alerta sobre o trabalho infantil durante o carnaval. O material será distribuído gratuitamente em quatro cidades onde existe a maior concentração de turistas nessa época do ano.