Solenidade, em Florianópolis, também contou com a presença do Procurador-Chefe da PRT 12
Florianópolis - O Ministério Público da União tem 70 agentes de segurança institucional. A cerimônia de formatura do terceiro Curso de Técnicas de Segurança Institucional (CTSI), ocorreu na última sexta-feira (16/12), na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina comunica que durante o recesso de fim de ano cumprirá expediente em regime de plantão.
No período de 20/12/2016 a 06/01/217 o atendimento ao público será das 12h às 18h para assegurar a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária.
Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br
Portaria nº 274, de 1º de dezembro de 2016.
Os prazos judiciais, de acordo com Portaria do TRT da 12ª Região, ficam suspensos até 20/01/2017 e na Procuradoria não deverão ser realizados atos que exijam a presença dos advogados, exceto nos casos de urgência.
PL./0179.5/2008 segue agora para sanção do Governador
Florianópolis -Santa Cataria pode ser o oitavo estado brasileiro a ficar livre do amianto. O Projeto de Lei PL Nº 00179.5/2008 que proíbe o uso cancerígeno amianto no estado de Santa Catarina, alcançando a industrialização, o transporte e a comercialização, foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (14/12).
PL./0179.5/2008 segue agora para sanção do Governador
Florianópolis - Santa Cataria pode ser o oitavo estado brasileiro a ficar libre do amianto. O Projeto de Lei PL Nº 00179.5/2008 que proíbe o asbesto crisotila em todo o estado no processo produtivo, bem como a comercialização de produtos em que ele esteja presente na composição, foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira. É o fim de uma batalha de oito anos, com vitória para a bancada do PT, Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Ministério do Trabalho e de todos os parceiros do Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador em Santa Catarina (FSST-SC).
Projeto de Lei que proíbe o produto em território catarinense volta à pauta da ALESC e única indústria do estado que usava o amianto, já fabrica telhas com fibras alternativas
Florianópolis - O Projeto de Lei 179/2008 que proíbe o uso de produtos que contenham amianto em sua composição em Santa Catarina vai ser votado na próxima quarta-feira (14/12) na Assembleia Legislativa. A informação é da Deputada Ana Paula Lima (PT). De acordo com ela, o PL deve passar por votação na Comissão de Finanças e Tributação, onde está parado desde 2014, e pela Comissão de Saúde, a qual preside, durante a manhã. À tarde segue para votação em plenário.